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Senado Federal

CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes
Senado Federal 02/08/2024 - 16h07 CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Senado Federal 02/08/2024 - 12h22 Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
Senado Federal 02/08/2024 - 12h08 MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
Senado Federal 02/08/2024 - 11h53 CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba
Senado Federal 02/08/2024 - 10h07 Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador promove na quinta-feira (8) audiência pública na ...
CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina
Senado Federal 01/08/2024 - 19h22 CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina O ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, será ouvido pelaComissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogo...
CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos
Senado Federal 01/08/2024 - 17h51 CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas reúne-se na quarta-feira (7), às 14h, para tomada de três de...
PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI
Senado Federal 01/08/2024 - 17h51 PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente ( IFI ) d...
Lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Senado Federal 01/08/2024 - 17h51 Lei garante equiparação tributária entre milho e soja A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024 , que foi publica...
Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem
Senado Federal 01/08/2024 - 16h54 Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem Já está em vigor a lei que reforma o Novo Ensino Médio (NEM). As mudanças , aprovadas pelo Congresso no início de julho, estão na lei 14.945, de 20...
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Senado Federal 01/08/2024 - 16h38 Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A nova norma ( Lei 14.944, de 2024 ) estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas r...
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos
Senado Federal 01/08/2024 - 16h38 Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946, de 2024 , que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasi...
Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher
Senado Federal 01/08/2024 - 16h24 Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.942, de 2024 , que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públ...
Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília
Senado Federal 01/08/2024 - 14h07 Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília A partir de requerimento da senadora Leila Barros (PDT/DF), subscrito por mais dez senadores, o Senado realiza segunda-feira (5), às 14h, sessão es...
CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades
Senado Federal 01/08/2024 - 13h37 CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades A Comissão de Educação (CE) retoma as atividades legislativas com sessão deliberativa na terça-feira (6), às 10h. Entre os 13 itens da pauta está o...