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Senado Federal

Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Senado Federal 29/07/2024 - 18h05 Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...
Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Senado Federal 29/07/2024 - 17h38 Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de...
BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Senado Federal 29/07/2024 - 16h37 BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha
Senado Federal 29/07/2024 - 13h07 Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legisl...
Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas
Senado Federal 29/07/2024 - 11h07 Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Senado Federal 29/07/2024 - 10h52 Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
Senado Federal 26/07/2024 - 16h22 Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
Senado Federal 26/07/2024 - 15h36 Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...
Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia
Senado Federal 26/07/2024 - 12h52 Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
Senado Federal 26/07/2024 - 10h38 Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...
Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Senado Federal 25/07/2024 - 15h22 Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Senado Federal 25/07/2024 - 12h37 Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...
Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima
Senado Federal 25/07/2024 - 12h22 Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...
Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre
Senado Federal 24/07/2024 - 18h21 Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das...
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Senado Federal 24/07/2024 - 10h37 Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...
São Paulo, SP Atualizado às 02h01 - Fonte: ClimaTempo
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