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Senado Federal

Esperidião Amin solicita reforço da PRF no Contorno Viário de Florianópolis
Senado Federal 11/07/2024 - 15h48 Esperidião Amin solicita reforço da PRF no Contorno Viário de Florianópolis O senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a destacar, em pronunciamento nesta quinta-feira (11), a importância do Contorno Viário da Grande Florianó...
Reforma tributária representa um horizonte favorável e promissor, diz Paim
Senado Federal 11/07/2024 - 14h46 Reforma tributária representa um horizonte favorável e promissor, diz Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (11), que a regulamentação da reforma tributária prevista no PLP 68/2024...
Suicídio de crianças e adolescentes precisa ser discutido, aponta debate na CDH
Senado Federal 11/07/2024 - 14h00 Suicídio de crianças e adolescentes precisa ser discutido, aponta debate na CDH Falar abertamente sobre o suicídio, principalmente o de crianças e adolescentes, foi um dos pontos defendidos na audiência pública promovida nesta ...
Criação da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa vai à promulgação
Senado Federal 11/07/2024 - 13h30 Criação da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa vai à promulgação O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será composta por senador...
Zequinha defende PEC do marco temporal e propõe voto de aplauso à Universal
Senado Federal 11/07/2024 - 13h30 Zequinha defende PEC do marco temporal e propõe voto de aplauso à Universal Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a aprovação da proposta de emenda...
Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas
Senado Federal 11/07/2024 - 11h19 Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921, de 2024 , que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de cond...
Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho
Senado Federal 11/07/2024 - 10h48 Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho O senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a construção de um novo porto marítimo no município de Arroio do Sa...
MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios
Senado Federal 11/07/2024 - 10h17 MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros pa...
Ivete celebra aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville
Senado Federal 11/07/2024 - 09h46 Ivete celebra aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinvill...
Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo
Senado Federal 11/07/2024 - 00h03 Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-f...
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
Senado Federal 11/07/2024 - 00h03 Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10...
Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção
Senado Federal 11/07/2024 - 00h03 Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informaçõ...
Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial no Brasil
Senado Federal 10/07/2024 - 22h17 Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial no Brasil O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil. O texto, que c...
Comissão pede ao Executivo obras do PAC para prevenção de novas enchentes no RS
Senado Federal 10/07/2024 - 22h16 Comissão pede ao Executivo obras do PAC para prevenção de novas enchentes no RS Senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um pedido ao Poder Executivo para atualização e execução de obras de contenção na região metropolitana ...
CDH fará audiências sobre Lei da Anistia e educação midiática
Senado Federal 10/07/2024 - 22h01 CDH fará audiências sobre Lei da Anistia e educação midiática A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiências públicas para tratar de educação midiática e também dos 45 anos da Lei de Anistia ( Lei 6683, ...