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Senado Federal

Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário
Senado Federal 06/06/2024 - 00h05 Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...
Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
Senado Federal 06/06/2024 - 00h05 Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...
Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira
Senado Federal 05/06/2024 - 22h54 Comissão aprova projeto da arbitragem em matéria tributária e aduaneira A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...
Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI
Senado Federal 05/06/2024 - 22h54 Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI Leila Pereira respondeu a perguntas dos senadores da CPI das Apostas Esportivas em audiência nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior
Senado Federal 05/06/2024 - 22h35 Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (...
Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente
Senado Federal 05/06/2024 - 21h00 Janaína Farias celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente A senadora Janaína Farias (PT-CE) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi insti...
CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens
Senado Federal 05/06/2024 - 20h33 CCT terá audiência sobre normas para recarga de carros elétricos em garagens A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) a realização de uma audiência pública para discutir as normas de segurança ...
CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro
Senado Federal 05/06/2024 - 20h02 CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofí...
CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos
Senado Federal 05/06/2024 - 18h47 CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi...
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Senado Federal 05/06/2024 - 18h32 Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...
Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor
Senado Federal 05/06/2024 - 18h16 Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...
Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ
Senado Federal 05/06/2024 - 18h03 Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...
CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
Senado Federal 05/06/2024 - 18h03 CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...
CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos
Senado Federal 05/06/2024 - 17h47 CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...
CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social
Senado Federal 05/06/2024 - 17h32 CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ...
São Paulo, SP Atualizado às 20h01 - Fonte: ClimaTempo
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