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Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades
Senado Federal 05/06/2024 - 10h36 Jayme Campos propõe tornar permanente o saque do FGTS em caso de calamidades O senador Jayme Campos (União-MT) registrou, em pronunciamento na terça-feira (4), a apresentação de projeto com o objetivo tornar permanente a aut...
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
Senado Federal 05/06/2024 - 10h22 Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”. O objetivo da Lei 14.877, de 20...
Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias
Senado Federal 05/06/2024 - 10h06 Comissão aprova homenagens a personalidades locais em rodovias A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (04) três projetos de lei que renomeiam trechos rodoviários e um túnel em homenagem a pers...
CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol
Senado Federal 05/06/2024 - 00h00 CEsp avalia regras para competição de pipa e criminalização do uso de cerol A regulamentação da prática de pipa esportiva está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) desta quarta-feira (5), às 10h30. O PL 339/2024 define ...
Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
Senado Federal 05/06/2024 - 00h00 Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ministra do Supremo Tribun...
Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente
Senado Federal 05/06/2024 - 00h00 Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...
Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre
Senado Federal 04/06/2024 - 23h45 Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que o produto interno bruto (PIB) brasileiro registrou um cresciment...
Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado
Senado Federal 04/06/2024 - 23h18 Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2024 ), que, segundo ela, poderá levar à privatização das pra...
Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura
Senado Federal 04/06/2024 - 22h32 Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que os colegas aprovem o projeto de lei que cria o marco regulat...
Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos
Senado Federal 04/06/2024 - 21h02 Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas ...
Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras
Senado Federal 04/06/2024 - 20h18 Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de prática...
Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência
Senado Federal 04/06/2024 - 18h30 Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Senado Federal 04/06/2024 - 17h01 Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...
Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial
Senado Federal 04/06/2024 - 16h47 Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...
CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira
Senado Federal 04/06/2024 - 16h03 CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira A paralisação dos servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais será tema de audiência pública da Comissão de Educação ...
São Paulo, SP Atualizado às 21h01 - Fonte: ClimaTempo
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