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Senado Federal

Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública
Senado Federal 29/07/2025 - 16h28 Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Senado Federal 29/07/2025 - 15h05 Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas
Senado Federal 29/07/2025 - 13h32 Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Senado Federal 29/07/2025 - 13h02 Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Senado Federal 29/07/2025 - 10h46 Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Senado Federal 29/07/2025 - 10h46 Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...
A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso
Senado Federal 28/07/2025 - 18h58 A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Pl...
Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais
Senado Federal 28/07/2025 - 12h28 Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
Senado Federal 28/07/2025 - 12h12 Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
Senado Federal 28/07/2025 - 11h43 Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...
Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal
Senado Federal 28/07/2025 - 11h11 Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...
Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher
Senado Federal 25/07/2025 - 23h40 Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Institut...
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo
Senado Federal 25/07/2025 - 15h26 Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se...
Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Senado Federal 25/07/2025 - 13h11 Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...
Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado
Senado Federal 25/07/2025 - 11h27 Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...
São Paulo, SP Atualizado às 21h01 - Fonte: ClimaTempo
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