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Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Senado Federal 18/07/2025 - 18h02 Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Senado Federal 18/07/2025 - 11h06 Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Senado Federal 18/07/2025 - 09h37 Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina
Senado Federal 17/07/2025 - 22h21 Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 1...
Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina
Senado Federal 17/07/2025 - 20h07 Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina A Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina, está oficialmente criada. A Lei 15.166, de 2025, foi publicada noDiário Oficial d...
Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas
Senado Federal 17/07/2025 - 17h36 Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os oito membros da comissão temporária criada para tratar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova ...
Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados
Senado Federal 17/07/2025 - 17h36 Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na noite de quarta-feira (16), comemorou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pro...
IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa
Senado Federal 17/07/2025 - 14h02 IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...
Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas
Senado Federal 17/07/2025 - 12h30 Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...
Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros
Senado Federal 17/07/2025 - 12h30 Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...
Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas
Senado Federal 17/07/2025 - 11h11 Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal 17/07/2025 - 10h55 Lula veta aumento do número de deputados federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal 17/07/2025 - 10h27 Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Senado Federal 17/07/2025 - 00h02 Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
Senado Federal 17/07/2025 - 00h02 Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...
São Paulo, SP Atualizado às 23h01 - Fonte: ClimaTempo
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