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Senado Federal

MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz
Senado Federal 15/07/2025 - 12h53 MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara
Senado Federal 15/07/2025 - 11h51 Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal 15/07/2025 - 11h05 Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal 15/07/2025 - 10h20 Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal 15/07/2025 - 09h35 Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
Paim critica taxação de 50% dos EUA sobre exportações brasileiras
Senado Federal 14/07/2025 - 23h50 Paim critica taxação de 50% dos EUA sobre exportações brasileiras O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), criticou a decisão do governo dos Estados Unidos de taxar em 50% os produ...
CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características
Senado Federal 14/07/2025 - 21h53 CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólic...
Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares
Senado Federal 14/07/2025 - 21h53 Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares ( MP 1.293/2025 ). Ela estabelece o re...
Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ
Senado Federal 14/07/2025 - 20h32 Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ O Senado pode votar nesta terça-feira (15) projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de...
Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública
Senado Federal 14/07/2025 - 19h07 Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos age...
Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF
Senado Federal 14/07/2025 - 13h22 Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...
Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto
Senado Federal 14/07/2025 - 11h17 Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Senado Federal 14/07/2025 - 08h00 Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...
Proposta na CSP prevê recompensa para policiais que apreenderem armas ilegais
Senado Federal 11/07/2025 - 23h26 Proposta na CSP prevê recompensa para policiais que apreenderem armas ilegais O projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreendem armas de foto ilegais está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP)....
Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika
Senado Federal 11/07/2025 - 23h10 Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco ofícios cobrando o governo federal sobre a regulamentação da Lei 15.146, de...
São Paulo, SP Atualizado às 01h01 - Fonte: ClimaTempo
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