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Câmara dos Deputados

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
Câmara 04/03/2026 - 08h22 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara 04/03/2026 - 00h18 Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara 04/03/2026 - 00h18 Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista
Câmara 03/03/2026 - 21h06 Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Câmara 03/03/2026 - 19h37 Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Câmara 03/03/2026 - 19h19 Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade
Câmara 03/03/2026 - 19h03 Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial
Câmara 03/03/2026 - 17h41 Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista
Câmara 03/03/2026 - 14h41 Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
Câmara 03/03/2026 - 12h12 Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara 03/03/2026 - 10h21 Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
Câmara 03/03/2026 - 09h51 Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
Câmara 03/03/2026 - 08h52 Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...
Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
Câmara 03/03/2026 - 00h51 Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes Texto segue para o Senado
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
Câmara 03/03/2026 - 00h12 Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital