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14/07/2026 - 15h07
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina
Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional
Câmara
14/07/2026 - 14h52
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara
Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país
Câmara
14/07/2026 - 14h36
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo
Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento
Câmara
14/07/2026 - 14h21
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix
Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento
Câmara
14/07/2026 - 13h07
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas
Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados
Câmara
14/07/2026 - 13h07
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso
Câmara
14/07/2026 - 11h52
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
14/07/2026 - 11h36
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...
Câmara
14/07/2026 - 10h21
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
14/07/2026 - 09h52
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
13/07/2026 - 21h20
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da re...
Câmara
13/07/2026 - 18h37
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas...
Câmara
13/07/2026 - 18h21
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão
Câmara
13/07/2026 - 18h07
Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
13/07/2026 - 17h37
Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta
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