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Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira
Câmara 02/03/2026 - 08h31 CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras
Câmara 27/02/2026 - 20h11 Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê
Câmara 27/02/2026 - 19h57 Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista
Câmara 27/02/2026 - 18h18 Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
Câmara 27/02/2026 - 17h55 Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Câmara 27/02/2026 - 14h42 Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara 27/02/2026 - 13h58 Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara 27/02/2026 - 12h28 Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis
Câmara 27/02/2026 - 12h12 Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Câmara 27/02/2026 - 08h21 Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado
Câmara 26/02/2026 - 22h42 Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular
Câmara 26/02/2026 - 22h11 Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil
Câmara 26/02/2026 - 21h22 Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no B...
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer
Câmara 26/02/2026 - 21h22 Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo
Câmara 26/02/2026 - 21h22 Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pú...