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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Câmara 25/02/2026 - 18h52 Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Câmara 25/02/2026 - 18h52 Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1
Câmara 25/02/2026 - 18h38 Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1 Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
Câmara 25/02/2026 - 18h15 Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional
Câmara 25/02/2026 - 17h21 Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional Texto uniformiza regras para a verificação das condições de trabalho com automóveis, caminhões e ônibus
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista
Câmara 25/02/2026 - 15h51 Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
Câmara 25/02/2026 - 14h59 Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Câmara 25/02/2026 - 14h59 Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Câmara 25/02/2026 - 12h08 Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural
Câmara 25/02/2026 - 11h50 Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas
Câmara 25/02/2026 - 11h36 Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas Proposta segue em análise na Câmara
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos
Câmara 25/02/2026 - 10h40 Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Câmara 25/02/2026 - 01h45 Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Câmara 25/02/2026 - 01h45 Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Câmara 25/02/2026 - 01h22 Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado