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Câmara dos Deputados

Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
Câmara 18/12/2025 - 16h42 Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
Câmara 18/12/2025 - 16h04 Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Câmara 18/12/2025 - 14h45 Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Câmara 18/12/2025 - 14h45 Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Câmara 18/12/2025 - 12h18 Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento
Câmara 18/12/2025 - 11h08 Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Câmara 18/12/2025 - 09h18 Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Câmara 18/12/2025 - 09h03 Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Câmara 17/12/2025 - 22h00 Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Câmara 17/12/2025 - 21h02 Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Câmara 17/12/2025 - 18h19 Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara 17/12/2025 - 15h18 Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara 17/12/2025 - 15h01 Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Ainda não foi marcada nova data para a audiência
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
Câmara 15/12/2025 - 18h15 Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
Câmara 15/12/2025 - 15h17 Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara
São Paulo, SP Atualizado às 12h01 - Fonte: ClimaTempo
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