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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
Câmara 03/07/2026 - 23h15 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo Projeto seguirá para o Senado
Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares
Câmara 03/07/2026 - 22h16 Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal
Câmara 03/07/2026 - 21h45 Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
Câmara 03/07/2026 - 19h17 Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...
Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
Câmara 03/07/2026 - 19h02 Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
Câmara 03/07/2026 - 18h47 Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...
Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev
Câmara 03/07/2026 - 13h01 Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades
Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco
Câmara 02/07/2026 - 23h47 Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas
Câmara 02/07/2026 - 23h16 Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado
Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes
Câmara 02/07/2026 - 22h17 Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano
Câmara 02/07/2026 - 20h47 Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Câmara 02/07/2026 - 20h47 Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Câmara 02/07/2026 - 15h20 Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara 02/07/2026 - 14h05 Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara 02/07/2026 - 13h21 Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso