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Câmara dos Deputados

Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Câmara 24/02/2026 - 09h42 Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe
Câmara 24/02/2026 - 09h16 Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente
Câmara 23/02/2026 - 21h48 Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente A Câmara analisa a proposta
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações
Câmara 23/02/2026 - 20h26 Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações A Câmara analisa a proposta
Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão
Câmara 23/02/2026 - 18h41 Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça
Câmara 23/02/2026 - 12h57 Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres
Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas
Câmara 23/02/2026 - 12h57 Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia
Câmara 23/02/2026 - 12h22 Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país
Câmara 23/02/2026 - 10h38 Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional
Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia
Câmara 23/02/2026 - 10h38 Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
Câmara 23/02/2026 - 09h52 Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores
Câmara 23/02/2026 - 08h32 CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores
Câmara 20/02/2026 - 23h17 CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
Câmara 20/02/2026 - 23h00 Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê a possibilidade de rescisão de sentença fundada em precedente ou lei inexistente...
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Câmara 20/02/2026 - 21h21 Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis A Câmara analisa a proposta