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Câmara 20/02/2025 - 20h30 Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil

Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

Câmara 20/02/2025 - 20h00 Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto

Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte

Câmara 20/02/2025 - 18h33 Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais

Câmara 20/02/2025 - 16h28 Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet

Câmara 20/02/2025 - 16h14 Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Câmara 20/02/2025 - 14h05 Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro

Câmara 20/02/2025 - 13h54 Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

Câmara 20/02/2025 - 13h54 Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Câmara 20/02/2025 - 12h50 Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

Câmara 20/02/2025 - 12h50 Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança

Câmara 20/02/2025 - 12h05 Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

Câmara 20/02/2025 - 12h05 Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 20/02/2025 - 11h50 Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Câmara 20/02/2025 - 11h08 Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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