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Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024
Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 13h48 Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024 Premiação é destinada a artistas e organizações que atuam no segmento do humor e da comédia
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 09h25 Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 18h12 Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores
Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 16h40 Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano
Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 11h50 Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 11h16 Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 19h47 Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 18h02 Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas dessas pessoas
Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 17h04 Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local
Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 17h04 Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo
Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 16h17 Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 15h04 Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 15h04 Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 14h48 Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 14h33 Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
São Paulo, SP Atualizado às 00h01 - Fonte: ClimaTempo
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