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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h54 Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 21h46 Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 20h46 Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha
Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 19h18 Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais Essa jornada poderá ser cumprida fora do expediente normal, de preferência intercalada com a folga de serviço; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 16h21 Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 15h22 Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 15h07 Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 14h05 Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema
Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 13h05 Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 13h05 Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 11h32 Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 11h16 Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...
Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 11h00 Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara
Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 10h14 Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos
Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 23h13 Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de esti...
São Paulo, SP Atualizado às 01h01 - Fonte: ClimaTempo
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