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Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 12h13 Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 11h40 Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 09h08 Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 23h05 Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ

Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 18h50 Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 18h31 INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros

Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 15h36 Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 15h36 Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 15h20 Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta

Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 12h52 Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua

Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 12h52 Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 12h38 Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 12h38 Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 12h23 Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h54 Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas

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