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Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 13h15 Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais A proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 13h03 Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara Vinte e duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...
Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 12h45 Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas
Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 12h45 Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil Sessão de votações está marcada para as 13h55
Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 12h30 Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os ocupant...
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 10h45 Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado Projeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança Privada
Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 09h47 Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais Texto prevê acesso livre em determinados locais e prioridade nos serviços de transporte, entre outros benefícios; proposta está em análise na Câmara
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 07h20 Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 23h46 Projeto permite contratação da Embratur sem licitação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 23h30 Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 23h30 Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 23h15 Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete...
Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 23h15 Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da ind...
Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 22h40 Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade
Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 20h56 Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
São Paulo, SP Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
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