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Justiça

Atuação da PGE impede concessão de benefícios fiscais indevidos a supermercados
Justiça 10/10/2024 - 15h30 Atuação da PGE impede concessão de benefícios fiscais indevidos a supermercados Associação do setor foi à Justiça para pedir cobrança de ICMS equivalente à alíquota de restaurantes e lanchonetesO trabalho dos procuradores do Es...
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Justiça 09/10/2024 - 23h01 Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
Justiça 09/10/2024 - 20h27 Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas “Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça 09/10/2024 - 16h43 Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Estado e Judiciário catarinense assinam Termo de Cooperação para suplementação de mais de R$ 14 milhões para pagamento da advocacia dativa
Justiça 09/10/2024 - 15h57 Estado e Judiciário catarinense assinam Termo de Cooperação para suplementação de mais de R$ 14 milhões para pagamento da advocacia dativa Fotos: Roberto Zacarias/SecomO Governo do Estado de Santa Catarina anunciou o repasse de R$ 14,7 milhões para o pagamento da Defensoria Dativa, um ...
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 10h11 Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU
Justiça 08/10/2024 - 21h50 Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU Mais cedo, AGU tinha entrado com recurso para divulgar notas
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Justiça 08/10/2024 - 20h20 Moraes determina desbloqueio do X no Brasil Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU
Justiça 08/10/2024 - 18h39 AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU Prova foi realizada em todo o país em agosto
Seciju oferta aulas de violão para ressocialização de adolescentes do Centro de Internação Provisória Feminina de Palmas
Tocantins 08/10/2024 - 16h37 Seciju oferta aulas de violão para ressocialização de adolescentes do Centro de Internação Provisória Feminina de Palmas Participantes têm a oportunidade de adquirir novos conhecimentos, além da transformação de vida por meio da musicalização
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Justiça 08/10/2024 - 10h22 Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
Justiça 07/10/2024 - 20h00 Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes
Governo do Tocantins forma custodiados da Unidade de Tratamento Penal de Cariri em curso profissionalizante de corte e costura
Tocantins 07/10/2024 - 14h21 Governo do Tocantins forma custodiados da Unidade de Tratamento Penal de Cariri em curso profissionalizante de corte e costura Objetivo foi qualificar custodiados na confecção de uniformes, que são distribuídos entre as unidades penais do estado
Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares
Justiça 07/10/2024 - 09h13 Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira
TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação
Justiça 06/10/2024 - 17h21 TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação Denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pardal