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CIPcD Digital: Governo do Estado lança nova versão e amplia acesso ao documento de identificação para pessoas com deficiência
Amazonas 11/03/2026 - 23h56 CIPcD Digital: Governo do Estado lança nova versão e amplia acesso ao documento de identificação para pessoas com deficiência Usuários podem acessar versão digital por meio do aplicativo Sasi...
Dia do Consumidor: Procon-PR promove ação especial com serviços em Curitiba
Justiça e Cidadania 11/03/2026 - 12h18 Dia do Consumidor: Procon-PR promove ação especial com serviços em Curitiba A iniciativa reúne Copel, Sanepar e a Associação Comercial do Paraná (ACP). Das 9h às 16h de sexta-feira (13), os consumidores poderão esclarecer ...
Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS
Justiça 11/03/2026 - 00h16 Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS Após decisão, comissão cancelou reunião desta quarta-feira (11)
Governo do Piauí inaugura ampliação da Penitenciária de Altos com 304 novas vagas
Piauí 10/03/2026 - 18h01 Governo do Piauí inaugura ampliação da Penitenciária de Altos com 304 novas vagas O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), inaugurou nesta terça-feira (10), a ampliação de 304 novas vagas da Penitenciária Ca...
MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade
Justiça 10/03/2026 - 11h16 MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade Denunciados atuavam na segurança de pontos de jogos de azar
TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro
Justiça 10/03/2026 - 09h17 TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro Relatora do caso já votou a favor da perda de mandato
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 10/03/2026 - 09h02 STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas
PGE-PI lança manual para orientar gestores e servidores sobre condutas vedadas nas eleições estaduais no dia 20
Piauí 09/03/2026 - 17h56 PGE-PI lança manual para orientar gestores e servidores sobre condutas vedadas nas eleições estaduais no dia 20 A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizará, no próximo dia 20 de março, a apresentação do Manual de Condutas Vedadas para as Eleiçõ...
Feira de serviços Paraná em Ação retoma atividades em Foz do Iguaçu de quinta a sábado
Justiça e Cidadania 09/03/2026 - 12h02 Feira de serviços Paraná em Ação retoma atividades em Foz do Iguaçu de quinta a sábado Programa do Governo do Estado é realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e chega ao município do Oeste do Paraná para oferecer uma série d...
Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército
Justiça 06/03/2026 - 16h47 Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército Pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”
Parceria da Sejus com Sesi e Senai leva qualificação profissional para internos do sistema penal do Piauí
Piauí 06/03/2026 - 16h32 Parceria da Sejus com Sesi e Senai leva qualificação profissional para internos do sistema penal do Piauí A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Sen...
Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia
Justiça 06/03/2026 - 15h16 Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia Decisão unânime atende recurso do Estado e reafirma que a circulação de mercadorias novas entre fabricante e concessionária configura fato gerador ...
PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Justiça 05/03/2026 - 22h40 PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei
STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 05/03/2026 - 15h58 STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha
STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 05/03/2026 - 11h46 STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto
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