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Justiça

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 07h32 STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Governo do Amazonas encerra ação em Iranduba com cerca de 800 atendimentos prestados à população
Amazonas 18/10/2024 - 02h15 Governo do Amazonas encerra ação em Iranduba com cerca de 800 atendimentos prestados à população Força-tarefa de órgãos estaduais e Unicef levou serviços como emissão de documentos e capacitação...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça 17/10/2024 - 22h31 STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
Procon SC instaura processo administrativo contra médico que deixou paciente 11 dias na UTI
Justiça 17/10/2024 - 21h31 Procon SC instaura processo administrativo contra médico que deixou paciente 11 dias na UTI Foto: Arquivo PessoalO Procon SC instaurou um processo administrativo contra o cirurgião plástico que causou danos graves em uma paciente em Floria...
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça 17/10/2024 - 19h31 STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades
Sejus realiza Projeto
Piauí 17/10/2024 - 14h18 Sejus realiza Projeto "Outubro Delas" com ações de ressocialização e saúde na Penitenciária Feminina de Teresina Durante os dois dias de projeto, estão previstas diversas atividades voltadas para o desenvolvimento pessoal e o cuidado com a saúde das internas.
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 00h13 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Justiça 16/10/2024 - 23h55 STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
Justiça 16/10/2024 - 23h40 Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada
Governo do Amazonas leva ação itinerante a Iranduba com serviços socioambientais, cidadania e direitos humanos
Amazonas 16/10/2024 - 23h25 Governo do Amazonas leva ação itinerante a Iranduba com serviços socioambientais, cidadania e direitos humanos Ação segue até quinta-feira (17/10) e será expandida para outros municípios...
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
Justiça 15/10/2024 - 20h11 Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Justiça 15/10/2024 - 19h42 Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça 15/10/2024 - 13h22 Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Justiça 14/10/2024 - 21h07 Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
Justiça 14/10/2024 - 19h53 Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar