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Justiça

Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas
Amazonas 03/06/2025 - 11h31 Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas Em cumprimento à portaria, Sejusc orienta que as arquibancadas das Galeras só poderão ser acessadas por maiores de 10 anos...
PGE-PI realiza vacinação contra a gripe Influenza
Piauí 03/06/2025 - 10h46 PGE-PI realiza vacinação contra a gripe Influenza A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizou, nessa segunda (2), a vacinação interna para todos os servidores da instituição contra a ...
Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa
Tocantins 03/06/2025 - 10h03 Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa Audiências foram promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do TJTO, entr...
Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação do golpe
Justiça 02/06/2025 - 23h31 Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação do golpe Interrogatório de Bolsonaro e dos demais réus foi marcado para o dia 9
STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda
Justiça 02/06/2025 - 22h15 STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma
Junho Violeta: Governo do Amazonas lança campanha de proteção à pessoa idosa
Amazonas 02/06/2025 - 22h01 Junho Violeta: Governo do Amazonas lança campanha de proteção à pessoa idosa Neste ano, a campanha traz o tema ‘Fortalecendo laços: saberes e prática intergeracionais no enfrentamento à violência contra as pessoas idosas’...
Conselho Superior da PGE aprova relatório de atividades da Corregedoria-Geral
Justiça 02/06/2025 - 21h00 Conselho Superior da PGE aprova relatório de atividades da Corregedoria-Geral Órgão regulador da instituição foi responsável por fiscalizar as atividades desenvolvidas ao longo de 2024, além de avaliar os estágios probatórios...
Feira Paraná em Ação faz 2,1 mil atendimentos na cidade de Califórnia, no Vale do Ivaí
Justiça e Cidadania 02/06/2025 - 15h21 Feira Paraná em Ação faz 2,1 mil atendimentos na cidade de Califórnia, no Vale do Ivaí Evento do Governo do Estado coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania ofertou confecção de documentos, orientação jurídica, cadastramento ...
Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio
Amazonas 31/05/2025 - 17h51 Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio Capacitação aconteceu neste sábado e reuniu mulheres sobreviventes de violência doméstica assistidas pelo Cream...
Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas
Justiça 30/05/2025 - 23h35 Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas Renato de Lima França foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes
Paraná em Ação já registra mais de 1.200 atendimentos na cidade de Califórnia
Justiça e Cidadania 30/05/2025 - 17h52 Paraná em Ação já registra mais de 1.200 atendimentos na cidade de Califórnia A feira vai até esta sexta-feira (30) e é possível emitir documentos, receber orientação jurídica, se cadastrar em programas sociais, acessar vaga...
STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe
Justiça 30/05/2025 - 12h42 STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe Ex-ministros foram ouvidos como testemunhas de defesa de Bolsonaro
Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe
Justiça 30/05/2025 - 07h25 Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe Principal depoimento será do governador de SP, Tarcísio de Freitas
Governo fará busca ativa para alcançar vítimas de fraude no INSS
Justiça 29/05/2025 - 21h40 Governo fará busca ativa para alcançar vítimas de fraude no INSS Veja como será atendimento remoto a quem tem dificuldade de locomoção
PF cumpre mandados contra juiz afastado por venda de decisões em MT
Justiça 29/05/2025 - 20h56 PF cumpre mandados contra juiz afastado por venda de decisões em MT Operação Sisamnes afastou o juiz Ivan Lúcio Amarante