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Justiça

PGE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito
Amazonas 12/02/2026 - 12h11 PGE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito Provas serão realizadas no dia 22 de março, para preenchimento imediato de 15 vagas...
Do Centro de Socioeducação à universidade: quando um erro não define o futuro
Justiça e Cidadania 12/02/2026 - 11h32 Do Centro de Socioeducação à universidade: quando um erro não define o futuro Com apoio do sistema socioeducativo do Paraná, adolescentes ingressam nos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Direito e fazem planos...
Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa
Justiça 11/02/2026 - 18h37 Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa Julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira
Carnaval na Floresta 2026: Sejusc intensifica ações de proteção e combate à violação de direitos
Amazonas 09/02/2026 - 19h11 Carnaval na Floresta 2026: Sejusc intensifica ações de proteção e combate à violação de direitos Os servidores participaram de um treinamento para realizarem abordagens e atendimentos de forma humanizada...
Sejusc conecta mulheres em situação de vulnerabilidade a novas oportunidades e autonomia financeira
Amazonas 09/02/2026 - 15h04 Sejusc conecta mulheres em situação de vulnerabilidade a novas oportunidades e autonomia financeira Em 2025, o número de mulheres alcançadas pelos cursos de qualificação profissional aumentou em 33,9%...
Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro
Justiça 06/02/2026 - 18h55 Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro Com cuidados aprimorados, ex-presidente pode ficar na Papudinha
Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF
Justiça 06/02/2026 - 17h50 Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF Perícia atesta obesidade clínica e hipertensão, entre outras doenças
Procon-PR alerta sobre cobrança indevida de taxa de instrumentador cirúrgico
Justiça e Cidadania 06/02/2026 - 15h26 Procon-PR alerta sobre cobrança indevida de taxa de instrumentador cirúrgico Órgão de defesa do consumidor orienta que operadoras de assistência à saúde que atuam no Paraná se abstenham de cobrar taxas indevidas de consumid...
Governo do Tocantins certifica custodiados aprovados no Encceja PPL 2025 na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 05/02/2026 - 18h02 Governo do Tocantins certifica custodiados aprovados no Encceja PPL 2025 na Unidade Penal Regional de Palmas Ato simbólico reconhece empenho de reeducandos e destaca marca de 245 aprovações alcançadas pelo sistema penal tocantinense por meio de ações educa...
SEMAE defende criação de Procuradoria Especializada em Defesa e Proteção dos Animais em Santa Catarina
Justiça 05/02/2026 - 17h34 SEMAE defende criação de Procuradoria Especializada em Defesa e Proteção dos Animais em Santa Catarina Fotos: Layon Schneider/DivulgaçãoA Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) oficializou ne...
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
Justiça 04/02/2026 - 14h55 Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro STM também julgará ações contra três generais e um almirante
Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados
Justiça 04/02/2026 - 14h41 Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados Em decisão unânime, 5ª Câmara de Direito Público confirmou que benefícios fiscais concedidos unilateralmente sem aval do Confaz não geram direito a...
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
Justiça 03/02/2026 - 22h25 STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Justiça 03/02/2026 - 15h20 Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
Justiça 03/02/2026 - 14h36 TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026 Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas