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Justiça

Parceria da Sejus com Sesi e Senai leva qualificação profissional para internos do sistema penal do Piauí
Piauí 06/03/2026 - 16h32 Parceria da Sejus com Sesi e Senai leva qualificação profissional para internos do sistema penal do Piauí A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Sen...
Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia
Justiça 06/03/2026 - 15h16 Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia Decisão unânime atende recurso do Estado e reafirma que a circulação de mercadorias novas entre fabricante e concessionária configura fato gerador ...
PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Justiça 05/03/2026 - 22h40 PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei
STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 05/03/2026 - 15h58 STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha
STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 05/03/2026 - 11h46 STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto
PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF
Justiça 05/03/2026 - 11h16 PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados
Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho
Justiça 03/03/2026 - 18h29 Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia
Seciju promove curso de Corte e Costura para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas
Tocantins 02/03/2026 - 19h15 Seciju promove curso de Corte e Costura para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas Capacitação é fruto de parceria entre Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça e Tribunal de Justiça
Governo do Amazonas promove quarta edição do Baile Inclusivo para pessoas com deficiência
Amazonas 02/03/2026 - 17h41 Governo do Amazonas promove quarta edição do Baile Inclusivo para pessoas com deficiência Evento será nesta terça-feira (03/03), das 14h às 16h30, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques...
Governo do Tocantins integra projeto TCE de Olho no Futuro e fortalece políticas para a primeira infância
Tocantins 27/02/2026 - 20h11 Governo do Tocantins integra projeto TCE de Olho no Futuro e fortalece políticas para a primeira infância Cronograma de 2026 contempla cinco fases de execução e culmina na entrega do selo Município Amigo do Futuro
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master
Justiça 27/02/2026 - 00h13 Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados
Em Natividade, Seciju fortalece ressocialização com o programa Mãos da Cidadania
Tocantins 26/02/2026 - 20h03 Em Natividade, Seciju fortalece ressocialização com o programa Mãos da Cidadania Custodiados da Unidade Penal participaram de serviços de manutenção na Apae do município
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
Justiça 25/02/2026 - 20h11 Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos Sessão segue para definir penas dos demais condenados
Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson
Justiça 25/02/2026 - 18h38 Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último minist...
Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle
Justiça 25/02/2026 - 16h48 Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Ministro afirma que provas são suficientes pela condenação