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Justiça

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
Justiça 07/11/2024 - 22h20 Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição
Detentos da Penitenciária Major César Oliveira participam de curso de refrigeração residencial
Piauí 07/11/2024 - 16h36 Detentos da Penitenciária Major César Oliveira participam de curso de refrigeração residencial Trinta e quatro reeducandos da unidade penal participam da qualificação.
TRT-22 faz doação de 470 livros para unidades prisionais do Piauí
Piauí 07/11/2024 - 15h20 TRT-22 faz doação de 470 livros para unidades prisionais do Piauí As doações foram realizadas pela comunidade interna do Tribunal, incentivadas o com o lema “Doe um livro e promova a educação”.
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça 06/11/2024 - 21h22 STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores Norma permitiu contratação por meio da CLT
Sejusc faz palestra sobre abordagem de pessoas em situação de rua com PMs do Centro de Manaus
Amazonas 06/11/2024 - 21h07 Sejusc faz palestra sobre abordagem de pessoas em situação de rua com PMs do Centro de Manaus Mais de 40 policiais compartilharam experiências e aprendizados sobre o tema...
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça 06/11/2024 - 20h51 STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça 06/11/2024 - 19h52 Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça 06/11/2024 - 17h20 STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça 06/11/2024 - 16h50 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça 06/11/2024 - 15h21 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça 06/11/2024 - 10h51 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
Justiça 05/11/2024 - 23h35 CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país
Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura
Justiça 05/11/2024 - 21h52 Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
Justiça 05/11/2024 - 17h37 Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
Regularização fundiária é tema de audiência pública na Defensoria Pública do Piauí
Piauí 05/11/2024 - 16h30 Regularização fundiária é tema de audiência pública na Defensoria Pública do Piauí Realizada no edifício-sede da Defensoria, em Teresina, a audiência buscou envolver órgãos públicos, instituições, a sociedade civil e entidades atu...