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Justiça

Defensoria Pública abre inscrições para seleção de teses voltadas para o estudo do acesso à justiça
Piauí 14/03/2026 - 08h30 Defensoria Pública abre inscrições para seleção de teses voltadas para o estudo do acesso à justiça A Defensoria Pública do Estado do Piauí está com inscrições abertas para as propostas de teses para o II Encontro para a adoção de teses institucio...
Supremo tem maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro
Justiça 13/03/2026 - 18h32 Supremo tem maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro Três ministros já votaram; resta apenas o voto de Gilmar Mendes
Mendonça e Fux votam por manter Vorcaro preso preventivamente
Justiça 13/03/2026 - 17h31 Mendonça e Fux votam por manter Vorcaro preso preventivamente Dono do Banco Master foi detido durante a Operação Compliance Zero
Classificação de facções como terroristas pelos EUA ameaça soberania
Justiça 12/03/2026 - 19h21 Classificação de facções como terroristas pelos EUA ameaça soberania Declaração é do promotor de Justiça do MP de São Paulo
Governo do Amazonas disponibiliza nova identidade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Amazonas 12/03/2026 - 15h15 Governo do Amazonas disponibiliza nova identidade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Novo layout é emitido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tanto na versão física quanto digital...
CIPcD Digital: Governo do Estado lança nova versão e amplia acesso ao documento de identificação para pessoas com deficiência
Amazonas 11/03/2026 - 23h56 CIPcD Digital: Governo do Estado lança nova versão e amplia acesso ao documento de identificação para pessoas com deficiência Usuários podem acessar versão digital por meio do aplicativo Sasi...
Dia do Consumidor: Procon-PR promove ação especial com serviços em Curitiba
Justiça e Cidadania 11/03/2026 - 12h18 Dia do Consumidor: Procon-PR promove ação especial com serviços em Curitiba A iniciativa reúne Copel, Sanepar e a Associação Comercial do Paraná (ACP). Das 9h às 16h de sexta-feira (13), os consumidores poderão esclarecer ...
Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS
Justiça 11/03/2026 - 00h16 Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS Após decisão, comissão cancelou reunião desta quarta-feira (11)
Governo do Piauí inaugura ampliação da Penitenciária de Altos com 304 novas vagas
Piauí 10/03/2026 - 18h01 Governo do Piauí inaugura ampliação da Penitenciária de Altos com 304 novas vagas O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), inaugurou nesta terça-feira (10), a ampliação de 304 novas vagas da Penitenciária Ca...
MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade
Justiça 10/03/2026 - 11h16 MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade Denunciados atuavam na segurança de pontos de jogos de azar
TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro
Justiça 10/03/2026 - 09h17 TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro Relatora do caso já votou a favor da perda de mandato
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 10/03/2026 - 09h02 STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas
PGE-PI lança manual para orientar gestores e servidores sobre condutas vedadas nas eleições estaduais no dia 20
Piauí 09/03/2026 - 17h56 PGE-PI lança manual para orientar gestores e servidores sobre condutas vedadas nas eleições estaduais no dia 20 A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizará, no próximo dia 20 de março, a apresentação do Manual de Condutas Vedadas para as Eleiçõ...
Feira de serviços Paraná em Ação retoma atividades em Foz do Iguaçu de quinta a sábado
Justiça e Cidadania 09/03/2026 - 12h02 Feira de serviços Paraná em Ação retoma atividades em Foz do Iguaçu de quinta a sábado Programa do Governo do Estado é realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e chega ao município do Oeste do Paraná para oferecer uma série d...
Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército
Justiça 06/03/2026 - 16h47 Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército Pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”