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Justiça

Paraná em Ação leva serviços gratuitos a Londrina nesta sexta e sábado
Justiça e Cidadania 05/11/2025 - 22h52 Paraná em Ação leva serviços gratuitos a Londrina nesta sexta e sábado O evento, que percorre diversas regiões levando cidadania e serviços essenciais à população, será no Sesc Londrina Norte, na Avenida Saul Elkind, ...
Capacitações profissionalizantes reforçam a ressocialização de custodiados no Tocantins
Tocantins 05/11/2025 - 22h10 Capacitações profissionalizantes reforçam a ressocialização de custodiados no Tocantins Educação e trabalho se unem para reconstruir trajetórias e abrir caminhos de recomeço no sistema prisional
GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro
Justiça 05/11/2025 - 15h08 GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga
Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer
Justiça 05/11/2025 - 12h11 Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer Falha matou dez pessoas em 2020
Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro
Justiça 05/11/2025 - 00h22 Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado
Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo
Tocantins 04/11/2025 - 09h36 Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo Medida provisória reforça a política de valorização, garantindo indenizações mais justas e reajuste nos plantões
Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica
Justiça 03/11/2025 - 22h16 Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h
PGE/SC impede apropriação indevida de R$ 2,7 milhões em créditos de ICMS por empresa de carnes
Justiça 03/11/2025 - 21h46 PGE/SC impede apropriação indevida de R$ 2,7 milhões em créditos de ICMS por empresa de carnes Vitória em Ação Rescisória anula acórdão anterior que beneficiava empresa do varejo de carnes com base em interpretação equivocada de decisão do ST...
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
Justiça 03/11/2025 - 21h01 STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil
Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida
Justiça 03/11/2025 - 18h11 Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
Justiça 02/11/2025 - 18h06 Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
Justiça 31/10/2025 - 12h39 STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil Esforço é integrado entre as polícias civis
DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio
Justiça 30/10/2025 - 23h22 DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão
STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva
Justiça 30/10/2025 - 20h37 STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva No momento, deputada está presa na Itália
Sejusc promove capacitação sobre a plataforma TransfereGov para conselhos estaduais e servidores
Amazonas 30/10/2025 - 18h57 Sejusc promove capacitação sobre a plataforma TransfereGov para conselhos estaduais e servidores Formação visa aprimorar a captação de recursos e fortalecer políticas públicas voltadas à cidadania e aos direitos humanos...