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Justiça

Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família
Amazonas 12/07/2025 - 13h46 Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família Evento reuniu comidas, danças típicas e brincadeiras inclusivas para todos...
Paraná em Ação em Ponta Grossa atende a população até as 17h deste sábado
Justiça e Cidadania 11/07/2025 - 23h41 Paraná em Ação em Ponta Grossa atende a população até as 17h deste sábado Feira de serviços gratuitos realizada pelo Governo do Estado realizou 491 atendimentos só na quinta-feira, primeiro dia do evento. Além da emissão...
PGE-PI registra alto índice de acordos no primeiro semestre de 2025
Piauí 11/07/2025 - 14h27 PGE-PI registra alto índice de acordos no primeiro semestre de 2025 A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) celebra os resultados alcançados pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos...
PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo
Justiça 11/07/2025 - 09h41 PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo Processo que tramita há quase 40 anos deve ser definitivamente encerrado nas próximas semanas, com homologação do acordo no STF– Foto: Divulgação /...
Athletico, Urbs e Cinemark aderem à campanha contra o tráfico de pessoas
Justiça e Cidadania 10/07/2025 - 18h06 Athletico, Urbs e Cinemark aderem à campanha contra o tráfico de pessoas Arena da Baixada trocará a iluminação vermelha pela azul em julho. Haverá exibição de vídeo em ônibus que circulam em Curitiba e salas de cinema r...
Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+
Tocantins 09/07/2025 - 12h32 Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+ Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...
PGE-PI firma acordo com Sebrae para inovação na administração pública por meio do Catalisa Gov
Piauí 09/07/2025 - 09h18 PGE-PI firma acordo com Sebrae para inovação na administração pública por meio do Catalisa Gov A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae para a implementação do programa Catalisa Gov,...
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
Justiça 08/07/2025 - 21h46 Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14 Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
Paraná elege novos membros da sociedade civil para Conselho dos Direitos dos Migrantes
Justiça e Cidadania 08/07/2025 - 21h31 Paraná elege novos membros da sociedade civil para Conselho dos Direitos dos Migrantes Entidades foram escolhidas em conferência que teve 23 inscritos e vão compor o conselho do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrante...
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Justiça 08/07/2025 - 18h18 Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
Agentes socioeducativos do Estado participam de formação continuada
Justiça e Cidadania 07/07/2025 - 19h21 Agentes socioeducativos do Estado participam de formação continuada Trezentos servidores serão capacitados em temas como segurança e mediação de conflitos, com foco em humanização e garantia dos direitos dos adoles...
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Justiça 04/07/2025 - 23h35 AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas
Tocantins 04/07/2025 - 21h51 Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas Iniciativa integra políticas públicas inclusivas e humanizadas no sistema penitenciário do Tocantins
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça 04/07/2025 - 16h03 Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça 04/07/2025 - 15h48 IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15