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Justiça

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
Justiça 25/02/2026 - 08h22 STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil
Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle
Justiça 24/02/2026 - 15h24 Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle Ministro é relator da ação que julga mandantes do crime no STF
STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
Justiça 24/02/2026 - 07h22 STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Justiça 23/02/2026 - 12h37 OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF
Dia Mundial da Justiça Social: Sejusc destaca ações de políticas públicas no Amazonas
Amazonas 20/02/2026 - 22h07 Dia Mundial da Justiça Social: Sejusc destaca ações de políticas públicas no Amazonas Órgão reforça atuação na promoção dos direitos humanos e no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade ...
STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte
Justiça 20/02/2026 - 21h01 STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator
EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias
Amazonas 19/02/2026 - 13h26 EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias Filha e neta acompanham Dona Cacilda e relatam o fortalecimento dos cuidados e da convivência familiar...
Estado do Piauí passa a divulgar lista de devedores no aplicativo Dívida Aberta para ampliar transparência fiscal
Piauí 19/02/2026 - 12h57 Estado do Piauí passa a divulgar lista de devedores no aplicativo Dívida Aberta para ampliar transparência fiscal O Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), passou a integrar a divulgação da lista de devedores no aplicativo Dívida Abe...
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Justiça 18/02/2026 - 19h48 STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça 18/02/2026 - 17h13 Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Justiça 18/02/2026 - 13h48 Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça 17/02/2026 - 12h36 Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 12h20 Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 11h05 PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos
Sejusc realiza “Bailinho de Carnaval” para crianças durante o Governo Presente
Amazonas 15/02/2026 - 12h21 Sejusc realiza “Bailinho de Carnaval” para crianças durante o Governo Presente Programação aconteceu no sábado (14/02), na zona oeste de Manaus, com atividades recreativas e temática carnavalesca...