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Justiça

Piauí contará com cadastro oficial de pedófilos e agressores sexuais a partir de dezembro
Piauí 24/10/2025 - 19h48 Piauí contará com cadastro oficial de pedófilos e agressores sexuais a partir de dezembro O estado do Piauí contará, a partir do final de dezembro, com um banco de dados oficial voltado à identificação de indivíduos condenados por crimes...
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
Justiça 23/10/2025 - 23h31 Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Sejusc leva cerca de 1.500 crianças e adolescentes assistidos por OSCs para parque de diversão
Amazonas 23/10/2025 - 17h53 Sejusc leva cerca de 1.500 crianças e adolescentes assistidos por OSCs para parque de diversão A pasta garantiu um dos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolesente (ECA): brincar...
Com serviços gratuitos, Paraná em Ação estará em Maringá nos dias 24 e 25 de outubro
Justiça e Cidadania 23/10/2025 - 07h50 Com serviços gratuitos, Paraná em Ação estará em Maringá nos dias 24 e 25 de outubro Programa oferece emissão de documentos, orientação jurídica, assistência social e outros serviços, tudo em um único espaço, o Terminal Rodoviário.
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu
Justiça 22/10/2025 - 18h00 Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Justiça 22/10/2025 - 11h10 Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
Justiça 22/10/2025 - 00h28 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF Análise virtual teve início na última sexta-feira
PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais
Justiça 21/10/2025 - 21h15 PGE/SC obtém duas vitórias no TJSC e garante a cobrança de mais de R$ 5,5 milhões em dívidas fiscais Decisões unânimes da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça catarinense impediram que empresas utilizassem de manobras para suspender ...
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça 20/10/2025 - 22h51 STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
Justiça 20/10/2025 - 18h50 Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Justiça 18/10/2025 - 16h51 STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Embaixada do Haiti realiza emissão de documentos a migrantes na próxima semana
Justiça e Cidadania 17/10/2025 - 22h37 Embaixada do Haiti realiza emissão de documentos a migrantes na próxima semana Ação tem a parceria da Superintendência-Geral de Governança Migratória, da Secretaria da Justiça e Cidadania. Objetivo é confeccionar e renovar do...
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça 17/10/2025 - 07h45 Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Justiça 16/10/2025 - 23h32 Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça 16/10/2025 - 09h58 Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal