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Justiça

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Justiça 24/06/2025 - 08h26 STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Justiça 24/06/2025 - 00h12 Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid
Justiça 23/06/2025 - 23h25 Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida
Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid
Justiça 23/06/2025 - 23h11 Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid Manifestação da plataforma atende pedido do ministro Moraes
Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale
Justiça 23/06/2025 - 21h41 Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale Familiares de vítimas devem decidir se aderem a acordo proposto
Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Amazonas 23/06/2025 - 19h40 Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente O seminário é amparado pelo Programa Parev, da Fapeam...
Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo
Justiça 23/06/2025 - 15h36 Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Justiça 23/06/2025 - 08h02 Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí
Piauí 21/06/2025 - 12h30 Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.725, que institui o Programa Justo Acesso, iniciativa desenvolvida em parceria com o T...
STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Justiça 19/06/2025 - 18h31 STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais
Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Justiça 19/06/2025 - 13h16 Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF Conclusão consta no relatório final das investigações do caso
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão de 19 a 22 de junho
Piauí 18/06/2025 - 20h01 Defensoria Pública funcionará em regime de plantão de 19 a 22 de junho A Defensoria Pública do Estado do Piauí funcionará em regime de Plantão do dia 19 ao dia 22 deste mês de junho, devido ao feriado de Corpus Christi...
Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente
Amazonas 18/06/2025 - 13h31 Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente Experiências exitosas do Estado vão contribuir para a construção das diretrizes nacionais durante seminário em Boa Vista...
Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio
Justiça 18/06/2025 - 08h17 Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio
Após atuação da PGE, TJSC nega recurso e mantém processo disciplinar contra oficial da PM
Justiça 17/06/2025 - 21h46 Após atuação da PGE, TJSC nega recurso e mantém processo disciplinar contra oficial da PM Decisão unânime da 2ª Câmara de Direito Público acolheu os argumentos da Procuradoria e afastou a alegação de nulidade do Conselho de Justificação ...