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Justiça

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Justiça 15/10/2024 - 19h42 Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça 15/10/2024 - 13h22 Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Justiça 14/10/2024 - 21h07 Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
Justiça 14/10/2024 - 19h53 Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Justiça 14/10/2024 - 18h52 STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Justiça 11/10/2024 - 21h25 Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
Justiça 11/10/2024 - 20h42 Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça 11/10/2024 - 18h27 STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
Quatro novos defensores são empossados na DPE Piauí
Piauí 11/10/2024 - 18h12 Quatro novos defensores são empossados na DPE Piauí A posse dos novos Defensores foi realizada nesta sexta-feira (11), no auditório Esperança-Garcia, no Edifício-sede da Defensoria, em Teresina.
Defensoria torna público Edital de inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito
Piauí 11/10/2024 - 17h43 Defensoria torna público Edital de inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito As inscrições poderão ser feitas de 16 a 30 de outubro de 2024, exclusivamente no site da Defensoria Pública do Piauí.
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 08h06 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Justiça 10/10/2024 - 21h15 Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
Governo do Amazonas inicia obras de centro integrado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em Manaus
Amazonas 10/10/2024 - 20h45 Governo do Amazonas inicia obras de centro integrado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em Manaus Espaço é o 9º do Brasil com todos os serviços para evitar revitimização...
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
Justiça 10/10/2024 - 20h31 Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
Justiça 10/10/2024 - 17h02 "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais