Diálogo franco, explicações para todas as dúvidas e a busca de uma solução para que a Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu mantenha seus atendimentos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), promoveu, na manhã desta quarta-feira (29 de outubro), uma reunião com representantes da instituição, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Legislativo e do Judiciário.
O encontro foi no auditório do Centro Municipal de Formação para Profissionais da Educação de Sorriso (Cemfor) e serviu para que toda a situação vivida pela Sonho Meu pudesse ser explanada. Por conta de problemas estruturais, a instituição não conseguiu cadastrar projetos no último edital para repasse recursos por meio do CMDCA e agora busca estratégias para manter os atendimentos até que o credenciamento junto ao Conselho seja concluído e ela possa, então, participar de novos editais.
A secretária de Assistência Social, Daniela Marsola Stel, listou os últimos repasses de recursos feitos à instituição nos últimos quatro anos. Por meio do repasse de parcerias via Fundo do CMDCA, em 2020, foram repassados R$ 39.312; em 2021, R$ 80 mil; em 2022, 199.831,67; em 2023, 218.791,92; e, no ano passado, R$ 505.839.
A gestora também acrescentou que, por meio de emendas impositivas da Câmara de Vereadores, foram destinados mais R$ 200 mil em 2022 e R$ 278 mil em 2024.
O credenciamento junto ao CMDCA, condição indispensável para que a instituição possa participar dos editais que permitem o repasse de recursos via CMDCA, dependia da construção de banheiros e de uma rampa de acesso.
Com apoio de terceiros, a instituição conseguiu viabilizar as melhorias necessárias e, nos próximos dias, os conselheiros do CMCDA devem vistoriar a sede da instituição, para então dar sequência ao processo de credenciamento.
“De maneira direta, fiz questão de contribuir com esta instituição, sei da importância destes atendimentos e estamos unidos para viabilizar uma solução definitiva”, afirmou a primeira-dama e secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes, complementando que compreende o trabalho do CMDCA e sua soberania na tomada de decisões.
“Não vamos medir esforços para que as atividades continuem, dentro de todas as regras necessárias”, destacou o prefeito Alei Fernandes na abertura da reunião. A juíza da Vara da Infância e da Adolescência, Emanuelle Navarro Mano, explica que as instituições precisam estar atentas a todas as regras impostas pela legislação e o registro junto ao CMDCA é válido por quatro anos. “Os dois entes, tanto o Conselho, quanto a instituição, precisam estar atentos”, reiterou.
Para subsidiar despesas emergenciais da instituição, a Câmara de Vereadores deve efetuar a devolução de R$ 150 mil do duodécimo. “Me comprometo a conversar com os demais vereadores para que este recurso possa sanar, temporariamente, as despesas da Sonho Meu”, afirmou o vereador Wanderley Paulo.
No próximo mês, o CMDCA deve lançar um novo edital para que instituições possam se cadastrar para receber recursos via Fundo, que é abastecido com repasses do Imposto de Renda e do Tesouro Municipal. Neste caso, o edital é específico para o serviço de equoterapia e, se a Sonho Meu já estiver credenciada, poderá participar do processo.
“Todo o trabalho é feito de maneira integrada, com a participação efetiva de todos os conselheiros, representantes do poder público e da sociedade civil organizada, com cumprimento rigoroso da legislação, sempre com o foco no garantia de direitos das crianças e dos adolescentes”, informou o presidente do CMDCA, Renato Ferreira.
As mães presentes à reunião destacaram a importância da instituição para o atendimento de crianças e adolescentes dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Idealizadora e uma das representantes da instituição, Joeli Gomes Machado, a “Jô da Equoterapia” destacou que a instituição está buscando profissionalizar a gestão, de forma a garantir o cumprimento de todas as condições necessárias ao credenciamento, bem como à busca de recursos. “Estamos conversando com deputados e com um grupo de empresários locais, que nos trouxeram ótimas ideias para melhorarmos a captação de recursos”.
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Ney Pinheiro
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