O governo Eduardo Leite amplia as ações em benefício aos estudantes da Rede Estadual com o lançamento do Programa Pé no Futuro, que disponibiliza R$ 150 para aquisição de tênis e meias por estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico. Na educação, área tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, o compromisso do governo é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade. Aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (2/12), a estimativa é que o programa beneficie, ao todo, mais de 315 mil estudantes, tanto do Ensino Fundamental como do Ensino Médio.
Em um investimento de mais de R$ 47 milhões, a medida reforça o vestuário dos estudantes que mais precisam, somando os calçados e meias às dez peças de uniforme escolar já distribuídas no ano de 2025, e que terá nova etapa em 2026. O recurso será disponibilizado por meio de um cartão magnético do Banrisul. A previsão de início da entrega dos cartões é no dia 22 de dezembro, no Instituto de Educação Flores da Cunha, para os estudantes de Porto Alegre, e em agências do Banrisul selecionadas em outros municípios. A iniciativa também conta com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
“Depois de entregarmos, pela primeira vez na história, o uniforme escolar completo para todos os nossos alunos da Rede Estadual, damos mais um passo para garantir que nenhum jovem gaúcho fique para trás. Com o Cartão Pé no Futuro, estamos ajudando os estudantes que mais precisam de apoio a terem o básico para chegar à escola com dignidade, um par de tênis e meias, e, assim, combater a evasão e fortalecer esse caminho do futuro que se constrói pela educação. Nosso compromisso é remover barreiras e assegurar que cada estudante tenha as condições necessárias para seguir aprendendo e sonhando”, afirmou o governador Eduardo Leite.
Conforme a secretária da Educação, Raquel Teixeira, a iniciativa representa um avanço na construção de um sistema de ensino mais inclusivo, incentivando a permanência na escola. “O estudante que não possui um calçado adequado corre um sério risco de evadir da escola, pois a ausência de um item tão fundamental para o dia a dia compromete a dignidade do aluno, gera uma série de constrangimentos e pode até mesmo impedir a sua participação em atividades essenciais para a aprendizagem. Essa nova medida é uma maneira de garantirmos que nenhum jovem gaúcho seja privado do direito da educação por falta de condições materiais básicas”, enfatiza.
Para a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, “o Programa Pé no Futuro se fundamenta em uma política pública sólida, voltada a reduzir desigualdades que ainda afetam o cotidiano escolar. Garantir um calçado adequado é oferecer condições reais para que o estudante permaneça na escola e participe plenamente. Ao cuidar desses elementos essenciais, fortalecemos toda a trajetória educativa".
Orientações para estudantes e responsáveis
Para saber se tem direito ao benefício, a partir do dia 15 de dezembtro o estudante deve acessar o site www.educacao.rs.gov.br/pe-no-futuro . No campo indicado, inserir o CPF do beneficiário e conferir a mensagem indicando se está entre os contemplados. Nela, também constará a data indicada para retirada do cartão e o local. A retirada do cartão deverá ser realizada pelo responsável (se estudante menor de 18 anos), ou diretamente pelo estudante (se maior de 18 anos) e é destinado para uso exclusivo na aquisição de tênis (sapato fechado) e meias.
O valor disponível de R$ 150 no Programa Pé no Futuro deve ser utilizado em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul e exclusivamente para a aquisição de tênis (sapato fechado) e meias para os estudantes. Não poderão ser realizadas compras online. Na hora da compra, é indispensável exigir a inclusão do CPF e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) relativa ao produto na nota fiscal, para a prestação de contas sobre o uso correto do recurso.
O governo do Estado reforça a obrigatoriedade da prestação de contas por parte dos estudantes ou responsáveis, no caso de menores de idade. Quem estiver com o CPF e a NCM correta na nota fiscal terá a prestação de contas realizada pelo próprio sistema.
Em caso de alguma inconsistência na compra, porém, o estudante ou responsável será notificado via aplicativo Escola RS – Estudante para prestação de contas. Neste caso, será preciso tirar uma foto nítida da nota fiscal, mostrando itens, valores, data e CPF; abrir o aplicativo, inserir as informações solicitadas e carregar a foto da nota fiscal no espaço destinado a isso. O beneficiário que não realizar a prestação de contas terá retido o valor de outros programas sociais do governo.
Orientações para os lojistas
De modo a apoiar o comércio gaúcho, o cartão o Programa Pé no Futuro deve ser utilizado exclusivamente em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul. O benefício permite apenas a aquisição de tênis (sapato fechado) e meias. Ao realizar a venda a partir do cartão, é necessário inserir o CPF do estudante ou responsável na nota fiscal para a confirmação do uso correto do recurso. O lojista também precisa registrar o código correto do produto, a chamada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), entre os seguintes:
6402.91.99
6402.99.90
6404.19.00
6402.1900
6404.1100
Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom
Educação Governos Federal e do Ceará entregam Carteira Nacional Docente, vouchers para professores e anunciam 3ª etapa do ITA 
Educação Documentário de empreendedorismo feminino em favelas estreia na Casa Laura Alvim 
Educação Estudantes da rede estadual representam Minas Gerais na etapa nacional de educação sustentável em Belém 
Educação Trilha Formativa do Passaporte Mineiro do Conhecimento promove atividades com foco em educação intercultural e cidadania global 
Piauí Calendário Afro-Indígena desenvolvido por estudantes da Uespi de Piripiri valoriza memórias e identidades do Piauí 
Marabá - PA Gestão: Parceria entre Prefeitura e Instituições fortalece atendimento a população de Marabá Mín. 20° Máx. 35°
