Governador Carlos Brandão prestigia sessão plenária de abertura do Ano Judiciário 2026 no Tribunal de Justiça do Maranhão

Nesta quarta-feira (21), aconteceu a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário 2026, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), na Praça Dom Pedro II, em São Luís. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, com a presença do governador Carlos Brandão, entre outras autoridades.

Acompanhado dos desembargadores e desembargadoras do TJMA, o presidente Froz Sobrinho enfatizou que o calendário judiciário de 2026 se inicia com aumento da produtividade, contando com o máximo empenho e o compromisso republicano de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, além de investimentos em tecnologia e ampliação do número de juízes e servidores.

“O Maranhão, pela primeira vez em muitos anos, terá um juiz titular em todas as comarcas do interior do estado. Para isso, daremos posse, em fevereiro, a 25 novos juízes, juízas e outros servidores que atuarão nas comarcas. Além disso, investiremos na capacitação e no treinamento, considerando que este é um ano eleitoral. O aumento do quadro de juízes e servidores contribuirá para otimizar os processos”, declarou Froz Sobrinho.

Durante a sessão de abertura, o governador Carlos Brandão destacou o fortalecimento da parceria institucional com o Tribunal de Justiça, alicerçada no respeito à independência dos poderes.

“Estamos presentes na cerimônia de reabertura das atividades do Poder Judiciário e, em breve, participaremos da reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo. Nossa relação é institucional, pautada pela independência entre os poderes. Consideramos fundamental o diálogo e a colaboração mútua. Recentemente, formalizamos uma importante parceria com o Tribunal de Justiça, que envolveu a cessão de um imóvel e a pavimentação da estrada de acesso ao novo Fórum de Imperatriz. Temos diversas outras parcerias, inclusive na área de regularização fundiária. A participação do Governo do Maranhão nesta solenidade demonstra claramente a harmonia entre os poderes”, assinalou Brandão.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca, que também já foi servidor da Corte maranhense, destacou que o TJMA é o terceiro tribunal mais antigo do Brasil e que as conquistas obtidas ao longo de 2025 servem de estímulo para o trabalho que será desenvolvido em 2026.

“O Tribunal de Justiça do Maranhão se destaca no cenário nacional por uma gestão judiciária eficiente, comprometida com a inovação, a inclusão social e a efetividade da prestação jurisdicional. Os recentes reconhecimentos obtidos são fruto de planejamento e trabalho em equipe, refletindo a dedicação de seus servidores. Destaca-se a conquista do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, nas categorias de excelência em transparência, governança e produtividade. Esses prêmios reafirmam a qualidade da gestão pública e seu alinhamento com as melhores práticas de controle e responsabilidade institucional”, enfatizou.

Metas para 2026

O desembargador e presidente do TJMA, Froz Sobrinho, elencou algumas das principais metas para este Ano Judiciário. Uma das metas estratégicas envolve a sustentabilidade e o registro das matrículas das principais áreas de proteção ambiental do estado, dando andamento ao registro das áreas de proteção dos três principais rios do Maranhão: Pindaré, Mearim e Itapecuru.

“Adicionalmente, será trabalhada a proteção das nossas fronteiras estaduais, especialmente a marítima, onde se encontra um importante ecossistema de proteção ambiental que deve ser preservado”, completou Froz Sobrinho.

Também será garantido reforço ao apoio às políticas de proteção às mulheres, com a utilização de todos os recursos tecnológicos disponíveis, como smartphones, salas de justiça e ambientes dos fóruns. Haverá ainda o fortalecimento do grupo “Ser Mulher”.

O investimento em tecnologia também está entre as metas essenciais para aprimorar o acesso aos serviços do Judiciário maranhense. Neste ano, será lançado o ponto de inclusão digital nº 137, na Ilha dos Lençóis, para atender a comunidade local, que vive em situação de isolamento.

Atualmente, os juízes já contam com sistemas que recebem relatórios de processos gerados por inteligência artificial. O uso da IA permite que os magistrados despachem de qualquer lugar, com o objetivo de agilizar os processos.

Também foram realizados novos investimentos em computadores, smartphones e sistemas, e a equipe de Tecnologia da Informação (TI) do tribunal recebeu reconhecimento nacional.

Sessão plenária

A sessão plenária do Tribunal de Justiça por videoconferência foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (youtube/tjmaoficial) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão ( http://site.tjma.jus.br/asscom ) e pela TV São Luís, canal aberto 8.1.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Antônio Pereira; procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Danilo Ferreira; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, (OAB/MA), Kaio Saraiva; a diretora-geral do TJMA, juíza  juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão; e o procurador-geral do Estado do Maranhão, Denilson Souza dos Reis Almeida.