Além das audiências públicas, a população também pode participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027 pela internet. Até 30 de agosto, os araçatubenses podem indicar as melhorias para o bairro e região em que residem acessando o site www.aracatuba.sp.gov.br/participacao.
“O formulário digital amplia e incentiva ainda mais a participação popular no processo decisório sobre as metas e ações prioritárias para a cidade, dando transparência à aplicação dos recursos públicos”, afirmou o secretário municipal de Participação Cidadã, Edson Neves Terra Júnior.
A LOA é um instrumento legal que estima as receitas (previsão de recursos) que o governo municipal irá arrecadar e fixa as despesas para o período de um ano. É nessa peça orçamentária que é feito o planejamento de gastos em serviços públicos como saúde, educação e infraestrutura.
Votação
Ao acessar o formulário, o munícipe preenche dados pessoais básicos, como nome, endereço e data de nascimento. Em seguida, é direcionado para a página com o seguinte questionamento: “Quais os itens que mais precisam de melhoria em sua região?”.
É possível votar nos serviços disponíveis em cada eixo, podendo escolher quantos itens desejar em ordem de prioridade. Há, ainda, um espaço para sugestão livre, onde o morador pode escrever outra demanda que não esteja descrita na lista.
Os eixos disponíveis são: Educação, Saúde, Desenvolvimento Agroindustrial, Asfalto, Esporte, Lazer e Recreação, Mobilidade Urbana, Saneamento, Meio Ambiente, Assistência Social, Segurança, Emprego e Renda, Planejamento Urbano, Cultura, Obras e Serviços e Turismo.
Audiências presenciais
A série de audiências públicas presenciais para ouvir a comunidade e validar propostas que irão subsidiar a elaboração da LOA terá início nesta quinta-feira (30). O primeiro encontro acontecerá no auditório do Siran, das 19h às 21h, com a participação de conselheiros municipais.
Haverá, ainda, audiências nos dias 6 de agosto, na Emeb Fausto Perri, no bairro Alvorada; 13 de agosto, na Emeb José Machado Neto, no São José; 20 de agosto, na Emeb Lauro Bittencourt, no Jardim TV; e 27 de agosto, na Emeb Leão Nogueira Filho, no Iporã. Todos os encontros serão das 19h às 21h.
Já no dia 30 de agosto, será a vez de moradores da zona rural participarem das decisões. A Secretaria de Participação Cidadã promoverá a última audiência pública presencial, que acontecerá das 9h às 11h, no barracão da Capela Santa Bárbara, no bairro da Jacutinga.
“A consulta digital e as audiências públicas têm por objetivo garantir transparência e dar voz à população no planejamento das prioridades e metas da administração municipal para o próximo ano. Por isso, contamos com a participação de todos nesse processo participativo”, completou Edson.
