

Ampliar o acesso da população de Mato Grosso do Sul à informação sobre a saúde dos olhos, estimular a prevenção e incentivar a procura por avaliação oftalmológica. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 118/2026 , apresentado na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (12). A proposta inclui no calendário oficial sul-mato-grossense o Julho Turquesa e a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome do Olho Seco.
A proposta prevê que a campanha seja realizada anualmente durante o mês de julho, em todo o território sul-mato-grossense, com ações voltadas à conscientização, prevenção e combate à doença do olho seco e a outras doenças oculares. O texto também destaca a importância do acompanhamento oftalmológico e da valorização da saúde visual.
Segundo informado na justificativa do projeto, a Síndrome do Olho Seco se caracteriza pela deficiência na produção ou manutenção da lágrima. O problema atinge cerca de 13% da população brasileira. A incidência é maior em idosos, mulheres (especialmente após a menopausa) e pessoas expostas continuamente a fatores de risco ambientais e comportamentais.
“Em Mato Grosso do Sul, um estado com clima predominantemente quente e seco em certas épocas do ano e com o uso disseminado de ar-condicionado, a população se torna particularmente vulnerável”, destaca o texto da justificativa.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Com parecer favorável, continua tramitando com votações das comissões de mérito. Caso o projeto seja aprovado e transformado em lei, Mato Grosso do Sul passará a reforçar campanhas do Julho Turquesa que já existem em níveis nacional e internacional.
Legislativo - MS Projeto cria incentivo para entidades que atendem mulheres vítimas de violência
Capital Edson Gaguinho destaca situação do Socorrão II em visita de fiscalização
Capital Daniel Oliveira cobra cronograma de limpeza e manutenção de praças de São Luís
São Paulo CGE SP abre consulta pública sobre proposta do Selo Integridade Paulista
Cidades Secretaria Municipal de Assistência Social realiza atendimentos aos sábados para atualização do Cadastro Único
Bataguassu - MS VAI COMEÇAR: Nossa Senhora dos Navegantes 2026 reúne fé, tradição e grandes shows em Nova Porto XV
Legislativo - MS Proposta cria diretrizes para prevenir riscos dos jogos de azar a crianças e adolescentes
São Sebastião - SP Ilumina São Sebá começa pela Topolândia e inicia modernização de 100% da iluminação pública
São Sebastião - SP São Sebastião avança em avaliação do TCE-SP com melhorias em áreas estratégicas da gestão municipal Mín. 14° Máx. 25°





