Prefeitura instala Comitê Intersetorial da Primeira Infância

Foi oficialmente instalado o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância de São José do Rio Preto (CMIPI), criado para articular políticas públicas e fortalecer as ações voltadas às crianças no município. A iniciativa atende ao Decreto nº 20.576, de 1º de junho de 2026, de autoria do prefeito Coronel Fábio Candido.

A primeira reunião do Comitê foi realizada na segunda-feira, 17/8, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, responsável pela convocação da sessão. O encontro reuniu representantes de diferentes áreas da administração municipal, além de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude e sociedade civil organizada com atuação relacionada à primeira infância. 

A primeira infância, que compreende os primeiros seis anos de vida, é uma etapa marcada por importantes processos de desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social. Por isso, a articulação entre diferentes áreas é importante para que as políticas públicas considerem as diversas necessidades da criança e também o contexto familiar em que ela está inserida.

A proposta do CMIPI é integrar essas diferentes frentes de atuação. Educação, saúde, desenvolvimento social, cultura, esporte, habitação, direitos humanos e outras áreas podem contribuir para garantir melhores condições de desenvolvimento e proteção às crianças.

O Comitê é composto por 15 órgãos e entidades, com titulares e suplentes, abrangendo representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Cultura, Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Esportes e Lazer, Direitos Humanos, Habitação, Meio Ambiente e Urbanismo, Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, além do SeMAE, CMDCA e Conselho Tutelar.

Permanecem em aberto os assentos destinados aos representantes da sociedade civil organizada e de famílias e cuidadores. O preenchimento será feito por meio de chamamento público, com previsão de publicação do edital de seleção ainda neste mês de agosto.

A criação do Comitê estabelece um espaço permanente de articulação para discutir, planejar e acompanhar políticas públicas relacionadas à primeira infância, permitindo a construção de ações conjuntas entre os diferentes setores envolvidos na proteção e no desenvolvimento das crianças.

Composição

A composição definida na instalação inclui, como titulares: Daniela Fernanda Simioni Vieira (Desenvolvimento Social); Joana Inês Novaes (Educação); Kelly Vezali Rorato Moreira (Saúde); Cibeli Moretti de Oliveira (Cultura); Vilmar Elias de Oliveira (Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação); Helena Cristina Rozales Marangoni (Esportes e Lazer); Maria Cristina Romanelli (Direitos Humanos); Maria Letícia Rillo (Habitação); Fernando Fausto da Silva Kataki (Meio Ambiente e Urbanismo); Edimara Carrasco (Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial); André Pinto Camargo (SeMAE); Helena Cristina Rozales Marangoni (CMDCA); e Jocineia Duarte dos Santos Macedo (Conselho Tutelar).

Os respectivos suplentes são: Mariana Pugliere Barboza; Anne Caroline Martinez Franco; Tatiana Libório Pinto Ferreira; Fátima Beatriz Manieiro do Amaral; Willian Meque; Eliete Fatima de Marques Reis; Carolina Ramos Bonzegno Azevedo; Carime Ellen Soares Azzi Brandt; Juliana Freitas Silva; Liliani Mendonça Rodas; Rosiane Luiza Amorozo; Virginia Matiolli Meque; e Valéria Aveiro Boracini.