Sergipe é reconhecido como referência na construção de políticas públicas para a primeira infância

A experiência de Sergipe na construção e implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância foi destaque no encontro 'Trocando em Miúdos - Primeira Infância: políticas públicas e desafios', realizado nesta quinta-feira, 12, em Salvador (BA). Durante o evento, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), representada no ato pela secretária Érica Mitidieri, apresentou as estratégias adotadas pelo Governo de Sergipe para fortalecer a atenção às crianças, com destaque para a gestão intersetorial e a participação infantil na formulação das políticas públicas.

No painel apresentado pela secretária, a mediadora da mesa, Ana Luiza Buratto, da organização Avante - Educação e Mobilização Social, reconheceu o trabalho desenvolvido em Sergipe na construção do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi) e no acompanhamento de sua execução. A representante destacou o potencial da experiência sergipana para inspirar iniciativas em outros estados. “Desejo que a gente na Bahia tenha essa política, desejo que o Brasil tenha mais estados com essa política”, afirmou Ana Luiza, ao recordar seu primeiro contato com as iniciativas desenvolvidas em Sergipe.

Promovido pela Avante, o encontro reúne gestores públicos e especialistas nos dias 12 e 13 de novembro, no Hotel Vila Galé, em Ondina. A secretária Érica Mitidieri também participou da mesa 'Governança e intersetorialidade', ao lado de Mônica Borba, articuladora do projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), sob mediação de Ana Luiza Buratto. No decorrer da sua apresentação, a secretária ressaltou que a construção de políticas públicas para a primeira infância precisa considerar as crianças como protagonistas, garantindo espaços de escuta e participação. Para exemplificar essa perspectiva, compartilhou a história de Arthur, uma das crianças ouvidas durante as atividades de participação infantil em Sergipe, que manifestou o desejo de ter uma praça em sua comunidade. A demanda mobilizou equipes do Governo do Estado para viabilizar a construção do espaço. “Em Sergipe, temos trabalhado para construir uma política que envolva diferentes áreas do Governo, os municípios, as instituições parceiras e, sobretudo, as próprias crianças. Elas precisam ser ouvidas e reconhecidas como sujeitos de direitos, com opiniões, desejos e necessidades que devem ser considerados na formulação das políticas públicas”, destacou Érica.

A experiência reforça a importância de reconhecer as crianças como sujeitos de direitos, capazes de expressar opiniões e contribuir para as decisões que impactam suas vidas e os territórios onde vivem. De acordo com o balanço da Diretoria da Primeira Infância da Seasic, 822 crianças foram ouvidas nos 75 municípios sergipanos. Além disso, a consulta pública realizada em 2024 recebeu outras 171 contribuições.

Planejamento e resultados para transformar a primeira infância

Instituída em 2023, a Política Estadual Ser Criança ganhou um importante instrumento de planejamento em dezembro de 2024, com a publicação do Pepi. Com vigência de 2025 a 2035, o documento estabelece seis eixos estratégicos, 102 ações e 299 metas e etapas, orientando a atuação integrada do poder público na garantia dos direitos das crianças.

O balanço apresentado durante o encontro aponta que 82 ações já foram iniciadas ou concluídas, o equivalente a 80,4% do total previsto. Outras 20 ações ainda não foram iniciadas.

O planejamento contempla diferentes dimensões do desenvolvimento infantil, incluindo saúde, assistência às famílias, educação infantil, diversidade das infâncias, direito ao brincar, cidades e meio ambiente, além do enfrentamento às violências. A execução envolve diferentes áreas do Governo do Estado, conselhos e instituições parceiras.

A política também avança na articulação com os municípios. Atualmente, Sergipe contabiliza 58 Planos Municipais pela Primeira Infância concluídos e outros 17 em elaboração. O balanço registra ainda 3.288 participações em trilhas e ações formativas, além de visitas a 107 creches e pré-escolas.

Intersetorialidade e fortalecimento das ações

A construção do Plano Estadual pela Primeira Infância contou com a participação da Avante, em parceria com o Governo de Sergipe e a Fundação Van Leer. Durante o encontro, Ana Luiza Buratto também destacou o acompanhamento da gestão estadual ao longo do processo de elaboração do documento, ressaltando o diálogo com as equipes técnicas e a busca por soluções para superar os desafios encontrados durante o trabalho. “O plano, em cinco meses, ficou pronto”, afirmou a mediadora, ao reconhecer a condução do processo e o envolvimento da gestão estadual.

Entre as iniciativas apresentadas pela Seasic estão programas que fortalecem a proteção e o cuidado desde a gestação. O Mãe Sergipana registra 1.961 gestantes acompanhadas e 470 kits entregues, com alcance nos 75 municípios do estado. Já o Papai Tá Aqui contabiliza 419 pais e 602 crianças em oito municípios, incentivando a participação paterna e o compartilhamento das responsabilidades no cuidado e na criação dos filhos.

Na área da educação infantil, o Governo de Sergipe também investe na ampliação da oferta de espaços adequados ao desenvolvimento das crianças, com oito creches do programa Ameei entregues.

A participação de Sergipe no encontro reforça a importância do intercâmbio de experiências e da cooperação entre instituições e governos para o aprimoramento das políticas públicas. Ao compartilhar os resultados e as estratégias adotadas no estado, a Seasic contribui para o debate nacional sobre governança, intersetorialidade e garantia dos direitos na primeira infância.