Quarta, 18 de Novembro de 2026
26°

Tempo nublado

São Paulo, SP

Anúncio
Geral Legislativo - MT

Projeto de lei em tramitação de Sebastião Rezende prevê aviso por celular sobre disponibilidade de medicamentos

Proposta obriga postos estaduais de distribuição a informar pacientes quando os medicamentos estiverem disponíveis para retirada. O texto aguarda a...

18/11/2026 às 18h09
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MT
Compartilhe:
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Pacientes atendidos pelos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos de Mato Grosso poderão receber avisos pelo celular quando os medicamentos solicitados estiverem disponíveis para retirada. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1.206/2023 , de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), já aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e que aguarda sanção do governador do Estado.

A proposta estabelece que os postos estaduais de distribuição de medicamentos realizem o cadastro do número de celular dos pacientes inscritos nos programas de retirada. A comunicação deverá ser feita com, pelo menos, um dia de antecedência, permitindo que o usuário saiba quando poderá buscar o medicamento.

O projeto também prevê alternativas para quem não possui telefone celular. Nesses casos, a informação deverá ser encaminhada por e-mail, desde que o endereço eletrônico seja fornecido no momento do cadastro.

Outra previsão é que, quando o paciente não tiver condições de realizar a retirada pessoalmente, o aviso seja direcionado ao representante legal ou procurador responsável pelo atendimento.

Na justificativa da proposta, Sebastião Rezende destaca que muitos pacientes se deslocam até os postos estaduais e acabam retornando para casa sem a medicação, devido à indisponibilidade do produto no momento da procura.

Segundo o parlamentar, a comunicação antecipada pode evitar deslocamentos desnecessários e proporcionar mais tranquilidade às pessoas que dependem do fornecimento de medicamentos pela rede estadual de saúde.

A iniciativa busca facilitar o acesso dos pacientes aos medicamentos e melhorar a comunicação entre os serviços estaduais de distribuição e os usuários.

Com a aprovação em segunda votação pelos deputados estaduais, o projeto segue para sanção do governador. Caso seja sancionado, o Poder Executivo deverá regulamentar a lei.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP Atualizado às 17h01 - Fonte: ClimaTempo
26°
Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 33°

Qui 33°C 22°C
Sex 28°C 20°C
Sáb 28°C 19°C
Dom 31°C 21°C
Seg 29°C 21°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio