Comissão de Direitos Humanos realiza reunião para avaliar projetos de lei

Na última quarta-feira, 03, a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso esteve reunida mais uma vez para deliberar sobre projetos de lei.

Participaram da reunião a vereadora Silvana Noely (PSB), que preside o colegiado, a co-vereadora do Coletivo Nós (PT) Raimunda Oliveira, e os vereadores Professor Carlinhos (PDT), Marlon Botão (PSB) e Daniel Oliveira (PSD).

Na ocasião, o vereador Marlon Botão apresentou pareceres referentes a três projetos de lei voltados à inclusão social. Dentre eles, o PL nº 040/2024, de autoria do vereador Daniel Oliveira, que institui a Semana Municipal das Mães Atípicas de São Luís.

“A Comissão de Direitos Humanos tem um importante trabalho de proteção das garantias e direitos individuais e coletivos. Nosso Projeto de Lei nº 040/2024, por exemplo, que recebeu parecer favorável, é uma iniciativa que homenageia mães atípicas, mães que são verdadeiras vencedoras na luta pelo direito de seus filhos e filhas”, destacou Daniel Oliveira.

Durante o encontro, o vereador Daniel Oliveira também emitiu parecer sobre o PL nº 043/2024, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PSB), que trata sobre a criação do Programa Tendas Violetas. O programa consiste na implantação de tendas violetas em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte, destinadas à prevenção de abuso, assédio e importunação sexual.

A vereadora Silvana Noely distribuiu ainda outros nove projetos de lei entre os parlamentares para elaboração de pareceres e posterior apreciação dos membros da comissão.