O governador Rafael Fonteles participou, na tarde desta terça-feira (13), do seminário “A Inserção do Hidrogênio na Matriz Energética Brasileira: Regulamentação e Projetos”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O seminário buscou difundir o tema do hidrogênio verde durante o processo de regulamentação dessa indústria.
Para o governador Rafael, a discussão do tema e a criação de uma comissão na Casa para tratar do assunto pode ser um fator que ajuda a acelerar as questões legais de regulamentação da indústria do hidrogênio. “Muito significativo para garantir que essa indústria tão importante – que vai gerar muitos empregos para o Nordeste e, em especial, para o Piauí – realmente aconteça nos prazos que nós esperamos. O Brasil dá um passo importante nessa regulamentação”, declarou Fonteles.
Rafael reiterou ainda que o hidrogênio verde vai possibilitar a real industrialização do Nordeste, que vai poder explorar as condições naturais da região. “A matriz do hidrogênio verde pode representar a verdadeira industrialização da região. O hidrogênio não vem só, ele surge com outras indústrias associadas a essa matriz energética, como siderurgia verde, fertilizante verde, cimento verde, combustíveis para transporte pesado, tudo isso vem com o hidrogênio verde”, explanou o governador durante sua fala no seminário.
O seminário foi realizado pela Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas Adotadas para Transição Energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. O evento discutiu também se os instrumentos de financiamento estão sendo utilizados pelas agências de fomento e como a modelagem de novos mecanismos pode ajudar o Brasil a superar as restrições fiscais e acelerar sua migração para uma economia ainda mais sustentável.
No dia 2 de agosto, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.948/2024, que estabelece regulamentação para a produção e distribuição dos instrumentos de financiamento que estão sendo utilizados pelas agências de fomentos e como a modelagem de novos mecanismos pode ajudar o Brasil a superar as restrições fiscais e acelerar sua migração para uma economia ainda mais sustentável em combustível verde, além de criar incentivos para fomentar e desenvolver o setor. Entre os incentivos, está o Regime Especial de Incentivos para Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), que suspende a incidência de PIS/Pasep durante cinco anos para produtos desse setor, além do fomento às pesquisas nessa área.
O Piauí possui um dos maiores projetos de hidrogênio verde do mundo, a ser instalado na Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Parnaíba. O estado possui condições naturais propícias para se tornar um dos expoentes e principal ator dessa indústria no país.
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