

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), participou, nesta quinta-feira (15), do I Seminário Estadual da Primeira Infância: planejamento, competências e estratégias para o Atendimento Integral. O evento que aconteceu na Domus Hall, está sendo realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e tem como objetivo discutir estratégias para tornar a Primeira Infância uma política pública permanente.
De acordo com o secretário executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde, Patrick Almeida, o tema da Primeira Infância é transversal, por isso, a importância de reunir diversas secretarias e órgãos que possam contribuir com a segurança e qualidade de vida das crianças.
“No âmbito da saúde nós temos trabalhado ações, como a estratégia do Palivizumabe, que visa proteger o público infantil do Vírus Sincicial Respiratório; o Comitê Estadual de Aleitamento Materno, com o nosso Banco de Leito em todas as macrorregiões; a Rede Cuidar, que já realizou mais de 11 mil atendimentos; a ampliação dos testes do pezinho, que é um exame de triagem para descobrir doenças raras; tudo isso para ter nossas crianças cada vez mais atendidas integralmente no nosso Sistema Único de Saúde”, explicou.
A Lei 14.617/2023 considera Agosto o mês da Primeira Infância, que compreende os seis primeiros anos de idade de uma criança. Em 2026, por meio da Lei 13.257, foi instituído o Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece a criação de políticas públicas e diretrizes para a preservação dos direitos infantis durante esse período.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou que o Seminário visa o fortalecimento da transversalidade e do marco legal da Primeira Infância. “Nós entendemos que a infância é um assunto que passa desde a saúde, a assistência, a educação, a segurança pública, entre outras áreas. Na Paraíba, o Governo do Estado tem esse entendimento de oferecer os estímulos adequados às crianças, porque isso tem reflexo para a sociedade, entendendo que esse acesso aos direitos é um compromisso, não só da Paraíba, mas de todos os municípios. Então, hoje, nós estamos aqui planejando uma política pública que deve ser contínua, onde todas as ações precisam ter essa responsabilidade coletiva, com todos juntos nesse processo”, ressaltou.
O Seminário Estadual da Primeira Infância irá ocorrer até a sexta-feira (16), e está reunindo gestores das políticas de assistência social, saúde, educação, justiça e da comunidade científica.







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