Semana de prevenção contra desastres naturais: entenda os fatores de risco

No mês de outubro, celebramos em São Luís a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e à ocupação urbana em áreas de risco. O evento foi instituído pela Lei Municipal nº 6.589/2019 e serve para o desenvolvimento das discussões de temas relacionados aos fenômenos climáticos e aos impactos que causam à cidade. 

Entre as atividades previstas para ocorrerem durante o período do evento, por parte do Poder Público e da sociedade civil, estão, entre outras, a apresentação de estudo detalhado dos desastres ocorridos em anos anteriores, a exposição das medidas corretivas e as executadas após os desastres, e a análise das condições de riscos que afetam o município. 

A semana de prevenção contra desastres naturais ocorre anualmente na segunda semana do mês de outubro e é um período importante para conscientizar a população sobre os fatores de riscos existentes nas diferentes regiões da cidade. A iniciativa também serve para orientar sobre as medidas preventivas que podem ser adotadas por pessoas e pelas comunidades. 

Clima

No Brasil, as principais ocorrências de desastres naturais registradas em 2023 foram as enchentes e os deslizamentos de terras, causados principalmente pelas fortes chuvas. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou um total de 1.161 casos, que resultaram em 132 mortes e aproximadamente 9 mil feridos.

No Estado do Maranhão não é diferente. Em maio deste ano, 31 municípios decretaram situação de emergência devido ao impacto das chuvas (o período chuvoso no estado começa a partir do mês de janeiro e se estende até o mês de junho). Atualmente no período seco, sem chuvas, a mudança do clima se aproxima e a preocupação com a segurança das pessoas que moram em áreas de risco aumenta. 

Cuidados

A Defesa Civil orienta que em casos de chuvas intensas a população mantenha uma distância segura das áreas afetadas pelas enchentes ou de locais onde o solo esteja encharcado, com risco de deslizamentos.

Outras orientações da Defesa Civil em caso de desastre natural causado pelas chuvas: 

• Avise os seus vizinhos sobre o perigo e, se possível, convença as pessoas que moram nas áreas de risco a saírem de casa durante as chuvas;
• Não use equipamentos elétricos molhados, ou em locais inundados, devido o risco de choque elétrico ou curto-circuito;
• Se precisar retirar algo da sua casa após a inundação, peça ajuda à Defesa Civil ou ao Corpo de Bombeiros;
• Não consuma água de rios ou de poços sem tratamento após as chuvas;
• Antes de retornar à sua casa, verifique se não há riscos de desabamentos ou outros perigos.

A Defesa Civil também aconselha que ao perceber os riscos de alagamento deve-se procurar as autoridades de defesa responsáveis como Corpo de Bombeiros e a própria Defesa Civil, por meio dos telefones 193 e 199, e informar quais áreas estão sendo afetadas pela chuva.

Iniciativa

Os impactos causados pelos desastres naturais também preocupam os vereadores e norteiam as ações do parlamento ludovicense. Uma das iniciativas recentes é a aprovação do PL nº 062/23, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que visa instituir o Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas na capital maranhense.

Segundo a vereadora, o objetivo é aperfeiçoar a legislação municipal relacionada ao tema e assim ajudar a minimizar as perdas que as chuvas causam à população de São Luís todos os anos.

“As chuvas têm causado imensos danos à população da cidade. Diante desse cenário, o Executivo anunciou plano de contingência para minimizar os impactos causados às pessoas expostas aos riscos das chuvas. Contudo, as informações mostram-se incompletas, fragmentadas e, muitas vezes, inacessíveis à população, além de não contemplar uma série de medidas emergenciais que são necessárias para um direcionamento mais efetivo das ações do município nas situações de risco da nossa capital”, declarou.

Conforme o texto da proposta, o plano para as catástrofes climáticas terá os seguintes objetivos:

• Divulgar, de forma rápida e eficiente, por todos os meios de comunicação disponíveis, informações sobre previsão de catástrofes climáticas e fenômenos meteorológicos intensos e anormais, que possam afetar o Município, em especial, chuvas intensas;
• Estabelecer ações de prevenção e de resposta imediata a desastres causados por chuvas intensas e outros eventos da natureza;
• Instituir medidas de médio e longo prazo para minimizar os impactos negativos causados por eventos naturais.

A proposição foi aprovada em segunda votação pelos vereadores no dia 1º de julho deste ano e encaminhada para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).