Funac premia Centros Socioeducativos com o Selo de Práticas Restaurativas do Maranhão

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), realizou na última quarta-feira (31 de janeiro), a cerimônia do Selo de Práticas Restaurativas do Atendimento Socioeducativo do Maranhão e premiou os Centros Socioeducativos que cumpriram os critérios de implementação da metodologia das práticas restaurativas, envolvendo profissionais, adolescentes, famílias e parceiros, por meio da realização de círculos restaurativos e círculos de diálogo.

A Funac tem trabalhado com foco no atendimento humanizado, dialógico e sensível para adolescentes, jovens e profissionais que atuam na execução das medidas socioeducativas. “A socioeducação do Maranhão comemora mais um avanço pois a metodologia aplicada fortalece e melhora as relações interpessoais no ambiente socioeducativo e representa um salto qualitativo na resolução de conflitos. Temos investido por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma) na formação dos servidores para que possam atuar como facilitadores dos processos restaurativos”, afirma Sorimar Sabóia.

A secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lilia Raquel ressalta que a Funac tem trabalhado cotidianamente com atenção e foco para a realização do atendimento humanizado, com diálogo e com sensibilidade para os adolescentes, jovens e profissionais que atuam na execução das medidas socioeducativas. “O Selo de Práticas Restaurativas do Maranhão é importante instrumento para a avaliação, motivação dessas boas práticas, e também como validação de que a construção de relacionamentos, com afeto e diálogo, são transformadores”, pontua Lilia Raquel.

É importante destacar que o Selo de Práticas Restaurativas da Funac, do Maranhão, é um dos 14 estados reconhecidos por exemplos de práticas exitosas no relatório anual/2023 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Eunice Fernandes Leal, integrante da Comissão de Práticas Restaurativas explicou a metodologia utilizada para aquisição do selo e parabenizou as equipes dos Centros Socioeducativos que se empenham cotidianamente na aplicação da metodologia das práticas restaurativas.

A diretora da Esma, Priscilla Swaze parabenizou e certificou os alunos que concluíram o curso de facilitadores, na última turma de 2023 e enfatizou a importância da formação para qualificação do atendimento socioeducativo.

Prestigiaram o evento, Odair José, da Assessoria Especial da Secretaria de Estado de Educação, representando o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão e as integrantes da Rede Maranhense Juvenil (Remaju), Elizabeth Ramos, do Instituto de Práticas Restaurativas e Solange Castro Cordeiro, Secretaria Municipal de Educação; além dos profissionais da Funac.

Práticas Restaurativas

O Selo de Práticas Restaurativas da Funac foi instituído e reeditado por meio das portarias de nº173/2022– GP/FUNAC e nº 345/2023–GP/FUNAC.

No contexto do Sinase, as práticas restaurativas são implementadas nas unidades socioeducativas, envolvendo profissionais como educadores, psicólogos e assistentes sociais, além dos próprios adolescentes, suas famílias e a comunidade. Essa abordagem busca promover a participação ativa de todos os envolvidos no processo de resolução de conflitos.

As práticas restaurativas podem incluir técnicas como círculos de diálogo, mediação de conflitos, conferências restaurativas e outras estratégias que buscam promover a comunicação, a empAitia e a responsabilização. Essas abordagens têm se mostrado eficazes na redução da violência nas unidades socioeducativas, na diminuição da reincidência dos adolescentes e na melhoria do clima organizacional.