O Projeto de Lei 4932, sancionado pelo presidente em janeiro deste ano, estabelece limites para o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida, que abrange a educação básica — incluindo pré-escola, ensino fundamental e médio —, reacendeu o debate sobre os impactos dos smartphones na saúde mental e no desempenho escolar de crianças e adolescentes. Diversas pesquisas já indicam que o uso excessivo de celulares pode prejudicar o sono, a atenção e a aprendizagem.
Segundo o estudo “We Are Social”, realizado em 2019, o brasileiro passa, em média, nove horas diárias conectado a dispositivos eletrônicos — três horas acima da média mundial. O dado é ainda mais alarmante entre crianças e adolescentes, grupo particularmente vulnerável aos efeitos do uso excessivo de tecnologia.
Para Gabriel Milaré, coordenador pedagógico do Grupo Salta, os efeitos da nova lei vão muito além da proibição. “Quando analisamos o projeto de forma mais ampla, percebemos que ele propõe mudanças práticas nas escolas, que terão um impacto positivo no aprendizado e no acolhimento das nossas crianças e adolescentes”, explicou.
Mas a lei não se limita a restringir o uso de celulares. Ela também determina que as escolas desenvolvam estratégias de capacitação para professores e lideranças escolares, além de criar espaços de escuta para os alunos. “É um passo importante para acolher os jovens que, muitas vezes, enfrentam algo similar à abstinência em relação a esses dispositivos”, destacou Gabriel. Ele também reforçou que o projeto de lei promove o autoconhecimento e incentiva debates fundamentais para a formação dos estudantes.
Para Deborah Anastacio, diretora do Elite Rede de Ensino, com mais de 50 unidades espalhadas por 8 estados, além do Distrito Federal, entender que a lei atinge toda a comunidade escolar é algo que pode impactar em uma mudança de longo prazo: “O aluno não pode usar o celular, mas nós educamos pelo exemplo, então, a própria comunidade escolar também precisa seguir. Não dá para punir o aluno que usa e deixar os colaboradores usando”, completou.
O que muda com a nova lei?
Os estudantes poderão portar celulares, mas o uso será permitido apenas em situações excepcionais, como emergências ou necessidades de saúde. Durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares, o uso estará proibido, com exceção de fins pedagógicos, inclusão e acessibilidade, ou garantia de direitos fundamentais.
Para Deborah, é importante que as famílias sejam parceiras das escolas nesse processo de adaptação. “Percebemos que as famílias têm recebido com muita satisfação a restrição de uso nas escolas. O celular muitas vezes é o meio de comunicação entre as famílias e os alunos atualmente. Então teremos que ver aqui mudança de hábito: ao invés de ligar ou enviar mensagem direto para o filho, a família pode fazer contato com a escola. Isso já foi feito desta forma e tem como funcionar também”, alertou a diretora.
Em todo o país, as escolas já estão aplicando a nova regra e fiscalização, que ficará a cargo de cada instituição, considerando sua estrutura e capacidade. “Cada escola precisa ter um esquema de sanções bem comunicada e prevista em seu regimento. No Elite Rede de Ensino, desenhamos sanções que vão depender da recorrência do desrespeito à regra. Porém, mais do que punir, estamos com uma preocupação grande de educar e mostrar os benefícios que essa regra pode trazer com relação ao desenvolvimento dos alunos”, completou Deborah.
Educação Santa Catarina representa Consed em webinário sobre papel da avaliação no processo de alfabetização 
Piauí Lançada 2º edição do hackathon das escolas pública estaduais 
Amazonas Professora de escola estadual de Codajás é finalista do Prêmio Professor Porvir 
Educação Olimpíada Brasileira de Matemática tem inscrições abertas até 17 de março 
Educação Fundação Catarinense de Educação Especial capacita corpo técnico na metodologia de ensino estruturado para crianças com autismo 
Acre Aluna de escola pública em Porto Acre realiza sonho de ser aprovada em medicina e direito Mín. 22° Máx. 32°
