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Senado Federal

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção
Senado Federal 28/11/2025 - 19h42 Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...
Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares
Senado Federal 28/11/2025 - 16h12 Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...
Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório
Senado Federal 28/11/2025 - 16h12 Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
Senado Federal 27/11/2025 - 22h12 Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
Senado Federal 27/11/2025 - 20h58 Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal 27/11/2025 - 20h28 Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
Senado Federal 27/11/2025 - 20h28 Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Senado Federal 27/11/2025 - 18h17 CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal 27/11/2025 - 17h19 Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal 27/11/2025 - 10h37 Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal 27/11/2025 - 09h22 Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país
Senado Federal 26/11/2025 - 23h41 Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...
Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança
Senado Federal 26/11/2025 - 22h50 Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...
Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção
Senado Federal 26/11/2025 - 22h50 Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...
CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras
Senado Federal 26/11/2025 - 22h50 CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté...
São Paulo, SP Atualizado às 05h01 - Fonte: ClimaTempo
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