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Senado Federal

CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família
Senado Federal 17/03/2026 - 11h55 CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal 17/03/2026 - 09h26 ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal 17/03/2026 - 09h26 Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres
Senado Federal 16/03/2026 - 22h35 Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto...
Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade
Senado Federal 16/03/2026 - 19h17 Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid...
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF
Senado Federal 16/03/2026 - 14h00 CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal 16/03/2026 - 10h57 Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal 16/03/2026 - 09h27 Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
Senado Federal 13/03/2026 - 15h24 CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...
Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia
Senado Federal 12/03/2026 - 23h45 Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master
Senado Federal 12/03/2026 - 21h06 CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas...
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei
Senado Federal 12/03/2026 - 15h42 Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...
CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras
Senado Federal 12/03/2026 - 14h59 CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal 12/03/2026 - 10h52 Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes
Senado Federal 11/03/2026 - 23h41 CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pe...