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Senado Federal

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional
Senado Federal 10/12/2025 - 20h27 CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado
Senado Federal 10/12/2025 - 20h13 CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...
Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível
Senado Federal 10/12/2025 - 19h57 Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da dívida pública, elevação dos investimentos federais e fle...
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado
Senado Federal 10/12/2025 - 19h43 CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe...
Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência
Senado Federal 10/12/2025 - 19h29 Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que estabelece um marco legal para o combate ao crime o...
Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário
Senado Federal 10/12/2025 - 17h45 Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her...
Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio
Senado Federal 10/12/2025 - 16h55 Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã...
CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
Senado Federal 10/12/2025 - 16h20 CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT...
Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
Senado Federal 10/12/2025 - 15h15 Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...
Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional
Senado Federal 10/12/2025 - 14h25 Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...
CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Senado Federal 10/12/2025 - 11h24 CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...
MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Senado Federal 10/12/2025 - 10h46 MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...
CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul
Senado Federal 09/12/2025 - 23h16 CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do ...
CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas
Senado Federal 09/12/2025 - 22h57 CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um acordo entre Brasil e Polônia para a proteção de informações classificadas...
CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin
Senado Federal 09/12/2025 - 22h41 CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentad...