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Senado Federal

Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira
Senado Federal 10/03/2026 - 16h06 Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte ...
Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal 10/03/2026 - 15h36 Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o qu...
CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia
Senado Federal 10/03/2026 - 15h36 CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia Brasil e Tunísia ficam mais perto de ter acordo de colaboração científica e de inovação. O documento, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (...
CRE aprova convite para chanceler Mauro Vieira falar sobre o Irã
Senado Federal 10/03/2026 - 15h07 CRE aprova convite para chanceler Mauro Vieira falar sobre o Irã A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode receber o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição do Brasil quanto ao ...
CE aprova novo nome para o Campus Tefé (AM) do Instituto Federal de Educação
Senado Federal 10/03/2026 - 15h07 CE aprova novo nome para o Campus Tefé (AM) do Instituto Federal de Educação O Instituto Federal de Educação do Amazonas, Campus Tefé, poderá ser chamado de Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Faça...
Acordo aéreo entre Brasil e Catar vai ao Plenário
Senado Federal 10/03/2026 - 13h58 Acordo aéreo entre Brasil e Catar vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de decreto legislativo que acata um acordo sobre serviços aéreos e...
CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro
Senado Federal 10/03/2026 - 11h16 CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banq...
Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras
Senado Federal 09/03/2026 - 21h06 Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras Pessoas com doenças raras carecem de políticas públicas de atenção integral: acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da lin...
Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça
Senado Federal 09/03/2026 - 14h46 Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas...
Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta
Senado Federal 09/03/2026 - 13h18 Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclu...
MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas
Senado Federal 09/03/2026 - 11h46 MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...
MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas
Senado Federal 09/03/2026 - 11h46 MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Senado Federal 09/03/2026 - 10h33 Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp
Senado Federal 09/03/2026 - 09h25 Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
Senado Federal 09/03/2026 - 09h25 Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...