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Senado Federal

CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ
Senado Federal 11/03/2026 - 21h26 CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a mis...
Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial
Senado Federal 11/03/2026 - 21h12 Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado...
CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil
Senado Federal 11/03/2026 - 20h31 CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora D...
Plenário celebra 30 anos da TV Senado, primeira emissora legislativa do país
Senado Federal 11/03/2026 - 18h53 Plenário celebra 30 anos da TV Senado, primeira emissora legislativa do país Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da prime...
CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero
Senado Federal 11/03/2026 - 18h03 CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abo...
CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo
Senado Federal 11/03/2026 - 17h45 CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais ...
CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC
Senado Federal 11/03/2026 - 16h33 CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC Ouvido pela CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (11), João Carlos Falbo Mansur, ex-presidente do conselho de administração da Reag Investime...
Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial
Senado Federal 11/03/2026 - 16h33 Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ...
CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha
Senado Federal 11/03/2026 - 16h33 CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ...
CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde
Senado Federal 11/03/2026 - 15h34 CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet...
Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional
Senado Federal 11/03/2026 - 15h00 Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ...
Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores
Senado Federal 11/03/2026 - 14h45 Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não...
CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira
Senado Federal 11/03/2026 - 14h07 CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei...
CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel
Senado Federal 11/03/2026 - 14h07 CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ...
Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA
Senado Federal 11/03/2026 - 13h06 Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe...