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Senado Federal

Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado
Senado Federal 09/12/2025 - 22h41 Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta....
Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário
Senado Federal 09/12/2025 - 22h21 Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e...
CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio
Senado Federal 09/12/2025 - 21h46 CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm...
Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Senado Federal 09/12/2025 - 21h46 Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica em diversas áreas firmado entre Bra...
CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”
Senado Federal 09/12/2025 - 21h46 CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão...
Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos
Senado Federal 09/12/2025 - 21h14 Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE...
Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado
Senado Federal 09/12/2025 - 18h49 Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado...
CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos
Senado Federal 09/12/2025 - 18h49 CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comis...
Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência
Senado Federal 09/12/2025 - 18h49 Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos...
Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ
Senado Federal 09/12/2025 - 17h47 Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera...
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário
Senado Federal 09/12/2025 - 16h45 Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad...
Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID
Senado Federal 09/12/2025 - 16h27 Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi...
Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Senado Federal 09/12/2025 - 15h51 Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ...
CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios
Senado Federal 09/12/2025 - 15h51 CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o empréstimo do Brasil com o Banco Interamericano de Des...
Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência
Senado Federal 09/12/2025 - 13h21 Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítima...