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Senado Federal

Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 02/03/2026 - 20h32 Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a partir das 14h.Apresen...
Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate
Senado Federal 02/03/2026 - 17h56 Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianç...
ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate
Senado Federal 02/03/2026 - 17h13 ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Senado Federal 02/03/2026 - 13h59 CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta
Senado Federal 02/03/2026 - 13h59 CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...
Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal 02/03/2026 - 10h46 Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...
Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE
Senado Federal 27/02/2026 - 22h55 Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alter...
CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional
Senado Federal 27/02/2026 - 19h57 CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c...
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia
Senado Federal 27/02/2026 - 11h56 Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...
CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda
Senado Federal 27/02/2026 - 11h28 CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...
Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão
Senado Federal 26/02/2026 - 23h41 Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida...
Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados
Senado Federal 26/02/2026 - 23h41 Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais rei...
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha
Senado Federal 26/02/2026 - 20h17 Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d...
CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam
Senado Federal 26/02/2026 - 16h59 CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott...
CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará
Senado Federal 25/02/2026 - 22h42 CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará A proposta que estabelece a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul, será tema de audiência pública na Comissão de Agricul...