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CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda
Senado Federal 04/11/2025 - 19h54 CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha...
Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR
Senado Federal 04/11/2025 - 19h18 Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo...
CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
Senado Federal 04/11/2025 - 17h32 CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi...
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação
Senado Federal 04/11/2025 - 17h32 Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje...
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
Senado Federal 04/11/2025 - 16h12 Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE
Senado Federal 04/11/2025 - 14h30 Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...
Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais
Senado Federal 04/11/2025 - 13h49 Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...
Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção
Senado Federal 04/11/2025 - 12h12 Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...
CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante
Senado Federal 04/11/2025 - 01h07 CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...
CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores
Senado Federal 04/11/2025 - 00h24 CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR
Senado Federal 03/11/2025 - 23h51 Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a p...
CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos
Senado Federal 03/11/2025 - 23h21 CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as...
CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde
Senado Federal 03/11/2025 - 22h31 CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro...
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
Senado Federal 03/11/2025 - 20h05 Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...
Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa
Senado Federal 03/11/2025 - 19h02 Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta...
São Paulo, SP Atualizado às 10h01 - Fonte: ClimaTempo
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