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Senado Federal

Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos
Senado Federal 03/12/2025 - 11h20 Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...
Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite
Senado Federal 03/12/2025 - 09h47 Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin...
Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta
Senado Federal 03/12/2025 - 00h06 Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de...
Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção
Senado Federal 02/12/2025 - 22h41 Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dá o nome de Odilon Vitorino de Siqueira à ponte sobre o Ri...
Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda
Senado Federal 02/12/2025 - 22h41 Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado a ...
Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses
Senado Federal 02/12/2025 - 22h12 Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa , o projeto de lei que cria a campanha Julho Dour...
Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado
Senado Federal 02/12/2025 - 20h53 Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do...
Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP
Senado Federal 02/12/2025 - 20h21 Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados p...
Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ
Senado Federal 02/12/2025 - 20h05 Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g...
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
Senado Federal 02/12/2025 - 19h36 Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...
Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco
Senado Federal 02/12/2025 - 19h08 Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...
Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios
Senado Federal 02/12/2025 - 18h02 Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri...
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
Senado Federal 02/12/2025 - 17h18 CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...
CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas
Senado Federal 02/12/2025 - 16h20 CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...
Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA
Senado Federal 02/12/2025 - 16h05 Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...