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Senado Federal

Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas
Senado Federal 01/12/2025 - 13h22 Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...
Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça
Senado Federal 01/12/2025 - 12h08 Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...
Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas
Senado Federal 01/12/2025 - 10h20 Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...
Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico
Senado Federal 28/11/2025 - 22h15 Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a ...
CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira
Senado Federal 28/11/2025 - 21h11 CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela ...
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial
Senado Federal 28/11/2025 - 20h11 Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção
Senado Federal 28/11/2025 - 19h42 Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...
Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares
Senado Federal 28/11/2025 - 16h12 Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...
Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório
Senado Federal 28/11/2025 - 16h12 Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
Senado Federal 27/11/2025 - 22h12 Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
Senado Federal 27/11/2025 - 20h58 Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal 27/11/2025 - 20h28 Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
Senado Federal 27/11/2025 - 20h28 Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Senado Federal 27/11/2025 - 18h17 CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal 27/11/2025 - 17h19 Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...