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Senado Federal

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal 27/11/2025 - 10h37 Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal 27/11/2025 - 09h22 Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país
Senado Federal 26/11/2025 - 23h41 Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...
Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança
Senado Federal 26/11/2025 - 22h50 Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...
Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção
Senado Federal 26/11/2025 - 22h50 Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...
CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras
Senado Federal 26/11/2025 - 22h50 CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté...
Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE
Senado Federal 26/11/2025 - 22h00 Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...
CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar
Senado Federal 26/11/2025 - 22h00 CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro ...
Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas
Senado Federal 26/11/2025 - 22h00 Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26) projeto que assegura aos trabalhadores de estatais federais do setor el...
CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros
Senado Federal 26/11/2025 - 20h52 CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de...
CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat
Senado Federal 26/11/2025 - 19h56 CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de ...
CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália
Senado Federal 26/11/2025 - 19h56 CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (26), ao tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Bra...
Senado participará da FliParaíba 2025
Senado Federal 26/11/2025 - 19h56 Senado participará da FliParaíba 2025 O Senado estará presente na segunda edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba 2025), no Centro Cultural São Francisco, em J...
Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara
Senado Federal 26/11/2025 - 18h55 Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...
Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE
Senado Federal 26/11/2025 - 18h55 Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, as indicações de quatro diplomatas para comandar represen...